DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA

A Secretaria Municipal de Educação de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de abertura de licitação Processo Administrativo nº 1149/2023 sob a modalidade Tomada de Preços SME nº 001/2023, dia 03 de Outubro de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para ampliação e reforma da Escola Municipal José Wilson Leite. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Espécie e data: Contrato nº 127/2023, celebrado no dia 12 de setembro de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 059/2023, Tomada de Preços Nº 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU/TO e a empresa ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de pontes e bueiro na região da cachoeira e região do piau, zona rural, município de Araguaçu/TO, conforme planilhas e projetos anexos, com recursos provenientes dos convênio nº 914375/2021 e convênio nº 920130/2021, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.132.821,84 (um milhão cento e trinta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 26.451.0501.1.077 - Construção de ponte, bueiro e mata-burro, elemento 4.4.90.51.00, fontes 1.500.0000.000000-Resultante de Impostos e fonte 1.700.0000.000000-Transf. Convênios Federais. Vigência do Contrato: Assinatura do contrato até 12 de setembro de 2024. Data: 12/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando: Contratação de Empresa para construção de Monumento Estátua em Homenagem ao 1º Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no Município de Axixá do Tocantins- TO. Abertura: 02 de outubro de 2023 às 09:00hrs. O Edital e seu Projeto Básico se encontram disponíveis no portal da transparência desta Prefeitura no endereço eletrônico https://axixa.to.gov.br/licitacao.php.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

Contrato: 093/2023 Processo Administrativo n° 2023/538

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ11.429.603/0001-20 Contratada: ROYAL COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.512.651-0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, estando inclusos mão de obra, materiais e/ou peças a serem usados na execução dos serviços, para atender as necessidades de todos os órgãos e Secretarias vinculadas e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia- TO. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023 Preço: R$ 93.917,00 (Noventa e três mil e novecentos e dezessete reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.39/1.500.1002 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.500.1002/ 1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002/ 1.600 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.391.500.1002/1.600 04.12.10.304.0010.2.067/3.3.90.39/1.500.1002/ 1.600 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Jessyca Dantas de Souza de Nascimento - Representante da Contratada.

Contrato: 094/2023

Processo Administrativo n° 2023/538

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: ROYAL COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.512.651-0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, estando inclusos mão de obra, materiais e/ou peças a serem usados na execução dos serviços, para atender as necessidades de todos os órgãos e Secretarias vinculadas e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia- TO. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023 Preço: R$ 31.489,00 (Trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500/ 1.660.1.665 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.39/1.500/ 1.669 05.13.08.334.0011.2.086/3.3.90.39/ 1.500 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Jessyca Dantas de Souza de Nascimento - Representante da Contratada

Contrato: 095/2023 Processo Administrativo n° 2023/538

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ:30.434.612/0001-53 Contratada: ROYAL COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.512.651-0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, estando inclusos mão de obra, materiais e/ou peças a serem usados na execução dos serviços, para atender as necessidades de todos os órgãos e Secretarias vinculadas e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia- TO.

Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023

Preço: R$ 27.741,00 (Vinte e sete mil e setecentos e quarenta e um reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.39/1.500.1001/ 1.571 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Jessyca Dantas de Souza de Nascimento - Representante da Contratada

CONTRATADA: SANTOS & LUZ LTDA (CLIMED SAUDE), inscrito no CNPJ: nº 26.963.667/0001-83. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de empresa especializada na confecção de próteses dentarias, (próteses total mandibular, próteses total maxilar, próteses parcial mandibular removível, próteses parcial maxilar removível) Brasil Sorridente do Fundo Municipal de Saúde. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRONICA Nº 92/2023.

VALOR TOTAL: R$ 47.306,80(quarenta e sete mil trezentos e seis reais oitenta centavos) DATA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2023, VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2023 até 29 Dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

O Município de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará: Pregão Presencial por SRP Nº 05/2023 tipo menor taxa de administração, para contratação de serviços de gerenciamento de frotas por um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, conforme anexo I do edital nº 005/2023, no dia 26 de setembro de 2023 às 09h15min. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 09h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.

LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

Contrato: 092/2023 Processo Administrativo n° 2023/538

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: ROYAL COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.512.651-0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, estando inclusos mão de obra, materiais e/ou peças a serem usados na execução dos serviços, para atender as necessidades de todos os órgãos e Secretarias vinculadas e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia- TO.

Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023

Preço: R$ 30.577,00 (Trinta mil e quinhentos e setenta e sete reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.39/1.500 03.04.04.123.0003.2.009/3.3.90.39/1.500 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.39/1.500 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.39/1.500 03.08.18.541.0016.2.296/3.3.90.39/1.500 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.39/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Jessyca Dantas de Souza de Nascimento - Representante da Contratada.

Processo Administrativo n° 2023/1235

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Contratada: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA AZEVEDO - CPF: 829.508.301-53 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data da Assinatura: 30 de junho de 2023 Preço: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/33.90.30/ 1.552.0000.00000

Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do F.M. de Educação Manoel Francisco de Souza Azevedo - Representante da Contratada.

Contrato: 02/2023

Processo Administrativo n° 2023/1236 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Contratada: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA AZEVEDO - CPF: 829.508.301-53 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data da Assinatura: 30 de junho de 2023 Preço: R$ 1.100,00 (Mil e Cem Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/33.90.30/ 1.552.0000.00000 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do F.M. de Educação Manoel Francisco de Souza Azevedo - Representante da Contratada.

Espécie: Ata de Registro de Preços: 061/2023 Processo Administrativo n° 2023/538 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 021/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: ROYAL COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.512.651-0001-00 Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, estando inclusos mão de obra, materiais e/ou peças a serem usados na execução dos serviços, para atender as necessidades de todos os órgãos e Secretarias vinculadas e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia- TO. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023

Preço: R$ 183.724,00 (Cento e oitenta e três mil e setecentos e vinte e quatro reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.39/1.500/ 03.04.04.123.0003.2.009/3.3.90.39/1.500 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.39/1.500/ 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.39/1.500 03.08.18.541.0016.2.296/3.3.90.39/1.500/ 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.39/1.500 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.39/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.500.1002/1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002/1.600/ 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002/1.600 04.12.10.304.0010.2.067/3.3.90.39/1.500.1002/1.600/ 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.39/1.500.1001/1571 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500.1660/1665/ 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.39/1500/1669 05.13.08.334.0011.2.086/3.3.90.39/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Jessyca Dantas de Souza de Nascimento - Representante da Contratada

298

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400298