DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

CONTRATO Nº 216/2020

Nº PROCESSO: 120/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 21.445.159/0001 - 90. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral do Contrato n° 216/2020, firmado em 31/07/2020, de contratação de pessoa jurídica, mediante Contrato para Contratação de empresa para implantação de pavimentação asfáltica de vias urbanas na cidade de Paranã/TO. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato, com fundamento no art.78 da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00 localizada na Rua A, nº 04, Praça da Prefeitura, Centro, Santa Fé do Araguaia - TO, CEP: 77848-000, fone 3470-1191 / 1362, E-mail: [email protected], torna público aviso de republicação de licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP 32-2023- menor preço unitário, abertura 27-09-2023 as 10:00 horas, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.santafedoaraguaia.to.gov/portaldatransparencia/, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal no endereço e telefone acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO

Objeto: Execução dos serviços de Engenharia visando à realização do Remanescente da Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD em Ruas do Município, conforme especificações do Projeto Básico, através do Convênio Estadual N° 38960.000035/2022.Sessão dia 29/09/2023, às 09h: 00min. Edital disponível em http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA

JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Presidente da CPL

Tipo Menor Preço por Item. Futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais permanentes em atendimento ao programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único (PROCAD-SUAS). Local: Prefeitura de Tupirama - TO, Data de recebimento das propostas: de 14 a 26 de Setembro de 2023, data abertura: 26 de Setembro de 2023 às 14:30, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO

GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007/2023, será realizada no dia 27 de setembro de 2023 ás 10:00 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição Material Pedagógico e Expediente, para atender ao Fundo Municipal de Educação.

no dia 27 de setembro de 2023 ás 10:00 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação
de empresa para Aquisição Material Pedagógico e Expediente, para atender ao Fundo
Municipal de Educação.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à
disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs;
Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de
Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://
www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono-TO, 12 de setembro de 2023.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO - TO, através de sua Presidente de
Comissão de Licitações comunica a quem interessar, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada
através do edital da Tomada de Preço nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para
pavimentação em bloquetes de ruas do perímetro urbano com drenagem superficial do
município de Sampaio - TO. O cancelamento se dá por motivos de conveniência e
oportunidade e para melhor atender o interesse público e da administração.
Sampaio - TO, 11 de Setembro de 2023.
MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃ0 ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNICIPAL DE SAMPAIO - TO, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei
10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo
Decreto nº 7.892/2013 e Decreto 10.024/2019 as seguintes licitações na modalidade
Pregão na sua forma eletrônica: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SRP. TIPO: Menor
preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
para aquisição de medicamentos de farmácia básica e controle especial e insumos para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO. ABERTURA: 27 de
Setembro de 2023, às 09:00h.A sessão será realizada através do Portal de Contratações
Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, pelo endereço eletrônico
https://www.licitasampaio.com.br// sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas,
ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br
ou ainda pelo endereço https://www.licitasampaio.com.br//. Maria Andrezza Franco de
Carvalho. Pregoeira Municipal.
Sampaio - TO, 12 de Setembro de 2023.
MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023.
O gestor do Fundo Municipal de Educação ROMÁRIO RODRIGUES AMADOR no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a
presente licitação nestes termos do processo nº. 245.2023 e pregão presencial nº
017/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de setembro de 2023. OBJETO DA LICITAÇÃO:
Contratação de empresa para aquisição de livros para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Sampaio - TO. VENCEDOR: JCC COMERCIAL LTDA ,
inscrito no CNPJ: 45.352.464/0001-03, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, VALOR: R$
178.601,10 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e um reais e dez centavos).
Sampaio - TO, 1º de Setembro de 2023.
ROMÁRIO RODRIGUES AMADOR
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 017.2/2023; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição
de livros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sampaio - TO;
EMPRESA: JCC COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 45.352.464/0001-03, VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº
017/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 245.2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de
2023. VALOR: R$ 178.601,10 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e um reais e dez centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 300 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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