DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
RESERVADO PARA USO PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO( ) Autorizo a transferência de titularidade da [ planta básica, planta matriz ou planta fornecedora de material de propagação sem origem genética comprovada ]
( ) Não autorizo a transferência de titularidade da [ planta básica, planta matriz ou planta fornecedora de material de propagação sem origem genética comprovada ], pelo(s) seguinte(s) motivo(s):
Autorização nº (UF/Nº/Ano) de _//__
Identificação e assinatura do Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANEXO V DECLARAÇÃO DE FONTE DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃOÀ Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na UF: ____
Primeira declaração
Declaração adicional
Renovação
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR| Nome/Razão Social: | ||
|---|---|---|
| CPF/CNPJ: | RENASEM nº: | |
| Endereço: | ||
| Município/UF: | CEP: | |
| Telefone: IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
E-mail: | |
| Nome: | ||
| CPF: | RENASEM nº: | |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome comum | Nome científico | Cultivar* | Nº de plantas | Área** | Latitude (S xxºyy’zz,z’’) |
Longitude (O xxºyy’zz,z’’) |
|---|---|---|---|---|---|---|
- Informar quando se tratar de espécie ornamental e houver cultivar.
** Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas.
| Anos de produção* (preencher quando primeira declaração ou renovação) |
1º ano | 2º ano | 3º ano | 4º ano | 5º ano |
|---|---|---|---|---|---|
- O primeiro ano corresponde ao ano de entrega, no caso de primeira declaração. No caso de renovação, o primeiro ano corresponde ao ano seguinte ao da entrega.
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data, identificação e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
Declaro que esta solicitação contém todos os elementos (informações e documentos) necessários, conforme exigido pela legislação específica de mudas.
_________ ________ Local e data Assinatura do produtor
ANEXO VIDECLARAÇÃO DE REMESSA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE| Nome/Razão Social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | |
| Endereço: | |
| Município/UF: | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome/Razão Social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | |
| Endereço: | |
| Município/UF: | CEP: |
| Latitude(S xxºyy’zz,z’’): | Longitude(O xxºyy’zz,z’’): |
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