DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
______ ___________ Local e data Assinatura do produtor ANEXO III REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO
À Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na UF: ____
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR| Nome/Razão Social: | ||
|---|---|---|
| CPF/CNPJ: | RENASEM nº: | |
| Endereço: | ||
| Município/UF: | CEP: | |
| Telefone: | E-mail: | |
| IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO | ||
| Nome: | ||
| CPF: | RENASEM nº: | |
| Telefone: | E-mail: |
Planta fornecedora de material de propagação* Número de inscrição
- Informar se planta básica, planta matriz (com a geração correspondente) ou planta fornecedora de material de propagação sem origem genética comprovada.
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
Declaro que esta solicitação contém todos os elementos (informações e documentos) necessários, conforme exigido pela legislação específica de mudas. Estou ciente de que esta renovação de inscrição está sujeita à verificação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, podendo a inscrição ser cancelada caso não atenda às exigências estabelecidas na legislação específica.
______ ___________ Local e data Assinatura do produtor
ANEXO IV REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃOÀ Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na UF: ____
Planta básica Planta matriz 1ª geração
Planta matriz 2ª geração Planta matriz 3ª geração
Planta fornecedora de material de propagação sem origem genética comprovada IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR CEDENTE| Nome/Razão Social: |
|
|---|---|
| CPF/CNPJ: | RENASEM nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF: | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome/Razão Social: | ||
|---|---|---|
| CPF/CNPJ: | RENASEM nº: | |
| Endereço: | ||
| Município/UF: | CEP: | |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome comum: | Nome científico: |
|---|---|
| Cultivar: | |
| Endereço: | |
| Município/UF: | CEP: |
| Latitude(S xxºyy’zz,z’’): | Longitude(O xxºyy’zz,z’’): |
| Número deplantas: | Área*: |
| Inscrição nº: |
- Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas.
_________ Local e data
Assinatura do produtor cedente
________ Assinatura do produtor cessionário
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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