DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
ANEXO I REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE PLANTA BÁSICA OU DE PLANTA MATRIZÀ Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na UF: ____
Planta básica Planta matriz 1ª geração Planta matriz 2ª geração Planta matriz 3ª geração Requerimento adicional
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR| Nome/Razão Social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | RENASEM nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF: | CEP: |
| Telefone: IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
E-mail: |
| Nome: | |
| CPF: | RENASEM nº: |
| Telefone: | E-mail: |
| DADOS DA PLANTA BÁSICA OU DA PLANTA MATRIZ Nome comum: |
Nome científico: |
| Cultivar: | |
| Endereço: | |
| Município/UF: | CEP: |
| Latitude(S xxºyy’zz,z’’): | Longitude(O xxºyy’zz,z’’): |
| Número deplantas: | Área*: |
- Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas.
Declaro que o material de propagação utilizado para a implantação da planta matriz de primeira geração que se requer inscrição é oriundo de [ planta básica própria/planta matriz de primeira geração própria ], inscrita sob o número [ informar o número ].
Declaro que o material de propagação utilizado para a implantação da planta matriz de [ segunda geração/terceira geração ] que se requer inscrição é oriundo de planta matriz própria, inscrita sob o número [ informar o número ].
Declaro que esta solicitação contém todos os elementos (informações e documentos) necessários, conforme exigido pela legislação específica de mudas. Estou ciente de que esta inscrição está sujeita à verificação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, podendo ser cancelada caso não atenda às exigências estabelecidas na legislação específica.
_________ ________ Local e data Assinatura do produtor
ANEXO II REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO SEM ORIGEM GENÉTICA COMPROVADAÀ Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na UF: ____
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR| Nome/Razão Social: |
|
|---|---|
| CPF/CNPJ: | RENASEM nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF: | CEP: |
| Telefone: IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
E-mail: |
| Nome: | |
| CPF: RENASEM nº: |
|
| Telefone: E-mail: |
DADOS DA PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO
| Nome comum |
Nome científico | Cultivar | Número de plantas |
Área* Município/UF |
Latitude (S xxºyy’zz,z’’) |
Longitude (O xxºyy’zz,z’’) |
|---|---|---|---|---|---|---|
- Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas.
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
Declaro que esta solicitação contém todos os elementos (informações e documentos) necessários, conforme exigido pela legislação específica de mudas. Estou ciente de que esta inscrição está sujeita à verificação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, podendo ser cancelada caso não atenda às exigências estabelecidas na legislação específica.
10
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091400010