DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
- Informar se planta básica, planta matriz (com a geração correspondente) ou planta fornecedora de material de propagação sem origem genética comprovada. Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
Atesto que as plantas fornecedoras de material de propagação relacionadas acima mantêm as características que permitiram a sua inscrição neste órgão de fiscalização.
Local e data Assinatura do responsável técnico ANEXO IX REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE PRODUÇÃO DE VIVEIRO DE MUDASÀ Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na UF: ____
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR| Nome/Razão Social: |
||||
|---|---|---|---|---|
| CPF/CNPJ: | RENA | SEM nº: | ||
| Endereço: | ||||
| Município/UF: | CEP: | |||
| Telefone: | E-mail: | |||
| IDENTIFICAÇÃO | DO RESPONSÁVEL TÉCNICO | |||
| Nome: | ||||
| CPF: | RENASEM nº: | |||
| Telefone: | E-mail: |
ENDEREÇO DO LOCAL ONDE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO FICARÃO DISPONÍVEIS AO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO ROTEIRO DE ACESSO, QUANDO OS DOCUMENTOS FOREM MANTIDOS FORA DA PROPRIEDADE SEDE DO PROCESSO DE PRODUÇÃO
Declaro que esta solicitação contém todos os elementos (informações e documentos) necessários, conforme exigido pela legislação específica de mudas. Estou ciente de que esta inscrição está sujeita à verificação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, podendo ser cancelada caso não atenda às exigências estabelecidas na legislação específica.
| _________ Local e data CARACTERIZAÇÃO DA PR Caracterização adicional |
___ ANEXO X ODUÇÃO DO VIVEIRO DE M |
__________ Assinatura do produtor UDAS |
_ |
|---|---|---|---|
| CATEGORIA: Muda Muda certificada IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR |
Área do viveiro: |
Ano/safra: | |
| Nome/Razão social: | |||
| CPF/CNPJ: | RENASEM nº: | ||
| Endereço: | |||
| Município/UF | CEP: | ||
| Telefone: | E-mail: | ||
| Nº de |
Porta-e | nxerto2 Data do início da produção |
~~N~~o de mudas |
ordem Nome comum1 Nome científico1 Cultivar1 |
Nome comum | ou da emergência dasplântulas Cultivar |
que pretende produzir |
| TOTAL DE MUDAS | |||
| Observações: |
- 1- Preencher estas colunas quando da inscrição de mudas de pé franco, de mudas de porta-enxerto ou de mudas enxertadas.
2- Preencher apenas quando se tratar de mudas enxertadas com a informação do porta-enxerto que foi utilizado.
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