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Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 15

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

ORIGEM DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO UTILIZADO PARA FORMAÇÃO DAS MUDAS QUANDO ADQUIRIDO DE TERCEIROS
Nº de
ordem
Cultivar		 Lote
(nº)		 Quantidade Atest
ori
gené		 ado de
gem
tica*		 Certifi
mate
propa		 cado de
rial de
gação*		 Term
conform
mate
propa		 o de
idade de
rial de
gação *		 Nota fiscal Inscrição no
RENASEM
Nº Data Nº Data Nº Data Nº
Data
Observações:
MATERIAL DE PROPAGAÇÃO PRODUZIDO PELO PRÓPRIO PRODUTOR
Nº de
ordem		 Categoria da planta fornecedora de material de
propagação		 Tipo de estrutura do material de
propagação utilizado		 Quantidade Data da coleta* Número de
inscrição

*Quando se tratar de material para enxertia

Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data, identificação e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.

Local e data

____________ Assinatura do produtor

RESERVADO PARA USO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO

( ) Homologo a inscrição da produção dos viveiros referentes aos números de ordem:

( ) Denego a inscrição da produção dos viveiros referentes aos números de ordem:

Local e data

Identificação e assinatura do Auditor Fiscal Federal Agropecuário

ANEXO XI DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO ESTIMADA DE MUDAS IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR
Nome/Razão social:
CPF/CNPJ: RENASEM nº:
Endereço:
Município/UF CEP:
Telefone: E-mail:
Nº de
ordem
Nome comum1
Nome científico1		 Cultivar1 Porta-enxerto (qua
Nome comum		 ndo houver)2
Cultivar		 Data do início
da produção
ou da
emergência
dasplântulas		 Quantidade
de mudas3
TOTAL DE MUDAS
Observações:

15

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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