DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
ANEXO XIIIÓrgão emissor: Unidade descentralizada do MAPA ou outro ente público competente responsável pela emissão
CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO DE [ PLANTA BÁSICA/PLANTA MATRIZ ]Planta básica Planta matriz de primeira geração Planta matriz de segunda geração
Planta matriz de terceira geração
Processo nº: Inscrição (UF/Nº/ANO): Validade: 31 de dezembro de [ ano final da validade ]
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR| Nome/Razão Social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | RENASEM nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF: | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| IDENTIFICAÇÃO DA[PLANTA BÁSICA/PLANTA MATRIZ] Nome comum: |
Nome científico: |
| Cultivar: | |
| Endereço: | |
| Município/UF: | CEP: |
| Latitude (S xxºyy’zz,z’’): | Longitude (O xxºyy’zz,z’’): |
| Número de plantas: | Área*: |
- Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas.
_________ ________ Local e data Assinatura do responsável pela emissão
ANEXO XIVÓrgão emissor: Unidade descentralizada do MAPA ou outro ente público competente responsável pela emissão
CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO DE PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO SEM ORIGEM GENÉTICA COMPROVADAProcesso nº: Inscrição (UF/Nº/ANO): Validade: 31 de dezembro de [ ano final da validade ]
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR| Nome/Razão Social: | ||
|---|---|---|
| CPF/CNPJ: | RENASEM nº: | |
| Endereço: | ||
| Município/UF: | CEP: | |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome comum | Nome científico | Cultivar | Número de plantas |
Área* |
|---|---|---|---|---|
- Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas.
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
_________ ________ Local e data Assinatura do responsável pela emissão
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091400017