DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
ANEXO XVI ATESTADO DE ORIGEM GENÉTICA DA PLANTA BÁSICA Nº IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR| Nome/Razão social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | RENASEM nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| IDENTIFICAÇÃO DO MELHORISTA OU RESPONSÁVEL TÉCNICO | ||
|---|---|---|
| Nome: | ||
| CPF: | RENASEM nº: | |
| Endereço: | ||
| Município/UF: | CEP: | |
| Telefone: | E-mail: | |
| IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA BÁSICA | ||
| Nome comum: Nome científico: |
Cultivar: | |
| Número de plantas: | Área*: |
- Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas. Atesto que as plantas fornecedoras de material de propagação são da espécie e cultivar acima descritas, de acordo com o disposto no inciso III, do art. 3º, do Decreto nº 10 2020, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 2003.
Observações:
________ _________ Local e data Assinatura do melhorista ou responsável técnico
ANEXO XVII ATESTADO DE ORIGEM GENÉTICA DE MATERIAL ORIUNDO DE PLANTA BÁSICA Nº IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR| Nome/Razão social: | ||
|---|---|---|
| CPF/CNPJ: | RENASEM nº: | |
| Endereço: | ||
| Município/UF | CEP: | |
| Telefone: | E-mail: | |
| IDENTIFICAÇÃO DO MELHORISTA OU RESPONSÁVEL TÉCNICO | ||
| Nome: | ||
| CPF: | RENASEM nº: | |
| Endereço: | ||
| Município/UF: | CEP: | |
| Telefone: IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA BÁSICA |
E-mail: | |
| Nome comum: Nome científico: |
Cultivar: | Nº de inscrição: |
| Tipo de estrutura do material de propagação | Nº do lote | Representatividade Unidade Quantidade |
Outras características do lote* |
|---|---|---|---|
- Informações a critério do melhorista ou responsável técnico. Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
Atesto que os materiais de propagação discriminados são provenientes da planta básica acima identificada e que foram produzidos sob minha responsabilidade, de acordo com o disposto no inciso III, do art. 3º, do Decreto nº 10.586, de 2020, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 2003.
Observações:
___________ Local e data
____________ Assinatura do melhorista ou responsável técnico
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