DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
ANEXO XVIII CERTIFICADO DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO Nº: IDENTIFICAÇÃO DO ( ) PRODUTOR OU ( ) REEMBALADOR| Nome/Razão Social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DE CERTIFICAÇÃO OU | DO CERTIFICADOR DE PRODUÇÃO PRÓPRIA |
| Nome/Razão Social: | |
| CPF/CNPJ: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENTIDADE DE CERTIFICA | ÇÃO OU DO CERTIFICADOR DE PRODUÇÃO P | RÓPRIA |
|---|---|---|
| Nome: | ||
| CPF: | Renasem nº: | |
| Endereço: | ||
| Município/UF | CEP: | |
| Telefone: | E-mail: | |
| Nome comum: Nome científico: |
Cultivar: | Nº de inscrição: |
| IDENTIFICAÇÃO: Planta matriz 1ª geração |
Planta matriz 2ª geração | Planta matriz 3ª geração |
| DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO Tio de estrtra do material de roaaão Nº do lote |
Representatividade | Otras características do lote* |
| p uu ppgç |
Unidade Quantidade |
u |
- Informações a critério do responsável técnico.
Observação: Não há limite para o número de linhas no campo “Discriminação do material de propagação”, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
Certificamos que o(s) lote(s) de material de propagação acima discriminado(s) foi/foram [ produzido(s)/reembalado(s) ] de acordo com as normas e padrões de certificação estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Local e data Assinatura do responsável técnico do certificador Assinatura do certificador de produção própria de produção própria ou da entidade de ou do representante legal da entidade de certificação certificação
ANEXO XIX CERTIFICADO DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO IMPORTADO Nº:IDENTIFICAÇÃO DO IMPORTADOR DAS MUDAS ( ) COMERCIANTE ( ) REEMBALADOR
| Nome/Razão Social: | ||
|---|---|---|
| CPF/CNPJ: | Renasem nº: | |
| Endereço: | ||
| Município/UF | CEP: | |
| Telefone: IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DE CERTIFICAÇÃO |
E-mail: | |
| Nome/Razão Social: | ||
| CPF/CNPJ: | Renasem nº: | |
| Endereço: | ||
| Município/UF | CEP: | |
| Telefone: | E-mail: | |
| IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENTIDADE DE CERTIFICAÇÃO | ||
| Nome: | ||
| CPF: | Renasem nº: | |
| Endereço: | ||
| Município/UF | CEP: | |
| Telefone: | E-mail: | |
| Nome comum: Nome científico: |
Cultivar: |
| Tipo de estrutura do material de propagação | Nº do lote | Represen Unidade |
tatividade Quantidade |
Outras características do lote |
|---|---|---|---|---|
20
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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