DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Observação: Não há limite para o número de linhas no campo “Discriminação do material de propagação”, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
Certificamos que o(s) lote(s) de material de propagação acima discriminado(s) foi(foram) [ reembalado(s)/importado(s) ] de acordo com as normas nacionais vigentes e encontram-se aptos à comercialização.
Atestamos que o material é oriundo de planta que apresenta correspondência com [ planta básica/planta matriz de primeira geração/planta matriz de segunda geração ].
Local e data Assinatura do responsável técnico da entidade de Assinatura do representante legal da entidade de certificação certificação
ANEXO XX CERTIFICADO DE MUDAS Nº: IDENTIFICAÇÃO DO ( ) PRODUTOR OU ( ) REEMBALADOR| Nome/Razão Social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome/Razão Social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENTIDADE DE CERTIFICAÇÃO OU DO CERTIFICADOR DE PRODUÇÃO PRÓPRIA
| Nome: | |
|---|---|
| CPF: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome comum | Nome científico | Cultivar | Porta enxerto | Lote Nº Quantidade de |
|---|---|---|---|---|
| Nome comum Cultivar |
mudas1 |
1 - Informar a unidade de medida (número de mudas, metro quadrado, peso, volume ou outra)
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
Certificamos que o(s) lote(s) de mudas acima discriminado(s) foi/foram [ produzido(s)/reembalado(s) ] de acordo com as normas e padrões de certificação estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Local e data
Assinatura do responsável técnico da entidade de Assinatura do certificador de produção própria certificação ou do certificador de produção ou do representante legal da entidade de própria certificação
ANEXO XXI CERTIFICADO DE MUDAS IMPORTADAS Nº:IDENTIFICAÇÃO DO IMPORTADOR DAS MUDAS ( ) COMERCIANTE ( ) REEMBALADOR
| Nome/Razão Social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DE CERTIFICAÇÃO Nome/Razão Social: |
|
| CPF/CNPJ: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENTIDADE DE CERTIFICAÇÃO | |
| Nome: | |
| CPF: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
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