DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
DISCRIMINAÇÃO DA MUDA CERTIFICADA| Nome comum | Nome científico | Cultivar | Porta enxerto | Lote Nº Quantidade de |
|---|---|---|---|---|
| Nome comum Cultivar |
mudas1 |
1 - Informar a unidade de medida (número de mudas, metro quadrado, peso, volume ou outra)
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
Certificamos que o(s) lote(s) de mudas acima discriminado(s) foi(foram) [ reembalado(s)/importado(s) ] de acordo com as normas nacionais vigentes e encontram-se aptos à comercialização.
Local e data
Assinatura do responsável técnico da entidade de Assinatura do representante legal da entidade de certificação certificação
ANEXO XXII TERMO DE CONFORMIDADE DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO Nº IDENTIFICAÇÃO DO ( ) PRODUTOR OU ( ) REEMBALADOR| Nome/Razão Social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome: | ||||
|---|---|---|---|---|
| CPF: | Renasem | nº: | ||
| Endereço: | ||||
| Município/UF | CEP: | |||
| Telefone: | E-mail: | |||
| Nome comum: | Nome científico: | Cultivar: | Nº de inscrição: | |
| IDENTIFICAÇÃO: | Planta matriz 1ª geração | Planta matriz 2ª | geração | Planta matriz 3ª geração |
Planta fornecedora de material de propagação sem origem genética comprovada
DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO| Tipo de estrutura do material de propagação | Nº do lote | Represen Unidade |
tatividade Quantidade |
Outras características do lote |
|---|---|---|---|---|
Observação: Não há limite para o número de linhas no campo “Discriminação do material de propagação”, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
Atesto que o(s) lote(s) de material de propagação acima discriminado(s) foi/foram [ produzido(s)/reembalado(s) ] de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Local e data
Assinatura do responsável técnico
ANEXO XXIII TERMO DE CONFORMIDADE DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO IMPORTADO Nº
IDENTIFICAÇÃO DO IMPORTADOR DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO ( ) COMERCIANTE ( ) REEMBALADOR
| Nome/Razão Social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome: | |||
|---|---|---|---|
| CPF: | Renasem nº: | ||
| Endereço: | |||
| Município/UF | CEP: | ||
| Telefone: | E-mail: | ||
| Nome comum: | Nome científico: | Cultivar: |
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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