DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO| Tipo de estrutura do material de propagação | Nº do lote | Represen Unidade |
tatividade Quantidade |
Outras características do lote |
|---|---|---|---|---|
Observação: Não há limite para o número de linhas no campo “Discriminação do material de propagação”, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
Atesto que o(s) lote(s) de material de propagação acima discriminado(s) foi(foram) [ reembalado(s)/importado(s) ] de acordo com as normas nacionais vigentes e encontram-se aptos à comercialização.
Atesto, ainda, que o material é oriundo de planta que apresenta correspondência com [ planta básica/planta matriz de primeira geração/planta matriz de segunda geração ].
Local e data Assinatura do responsável técnico ANEXO XXIV TERMO DE CONFORMIDADE DE MUDAS Nº: IDENTIFICAÇÃO DO ( ) PRODUTOR OU ( ) REEMBALADOR| Nome/Razão Social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome: | |
|---|---|
| CPF: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome comum | Nome científico | Cultivar | Porta enxerto | Lote Nº Quantidade de |
|---|---|---|---|---|
| Nome comum Cultivar |
mudas1 |
1 - Informar a unidade de medida (número de mudas, metro quadrado, peso, volume ou outra)
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última página.
Atesto que o(s) lote(s) de mudas acima discriminado(s) foi/foram [ produzido(s)/reembalado(s) ] de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Local e data Assinatura do responsável técnico
ANEXO XXV TERMO DE CONFORMIDADE DE MUDAS IMPORTADAS Nº:IDENTIFICAÇÃO DO IMPORTADOR DAS MUDAS ( ) COMERCIANTE ( ) REEMBALADOR
| Nome/Razão Social: | |
|---|---|
| CPF/CNPJ: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome: | |
|---|---|
| CPF: | Renasem nº: |
| Endereço: | |
| Município/UF | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| Nome comum Nome científico |
Cultivar | Porta enxerto | Lote Nº Quantidade de |
|---|---|---|---|
| Nome comum Cultivar |
mudas1 |
1 - Informar a unidade de medida (número de mudas, metro quadrado, peso, volume ou outra)
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