Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 54

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Planimétrico. Conceitos de coordenadas. Cálculos de área, distâncias de alinhamentos. Desenho Altimétrico. Curvas de Nível. Perfis. Seções Transversais. Cálculo de Volumes. Desenho apoiado em computação. Softwares CAD. AutoCAD 2D e 3D.

2.10.8.1 Princípio do posicionamento GPS. Descrição do sistema. Os sistemas de Tempo. Estações de monitoramento. Uso do GPS. Teoria básica. Erros. Minimização dos erros. Posicionamento por ponto e relativo. Cálculo de posições. GPS relativo. Métodos de observação. Aplicação do GPS em topografia. Receptores. Geoide e elipsoide. Aplicações de campo. Levantamentos estático e cinemático. Diluição da precisão. Planejamento. Diferenças entre observações. Diversos sistemas GNSS. 2.10.9 CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO

2.10.9.1 Introdução ao Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal. Rede de Referência Cadastral. Sistema de Codificação de Imóveis. Cadastro Imobiliário. Tabela ou Planta de Valores Genéricos. Avaliação de imóveis urbanos. Projeto de Cadastro Técnico Municipal. Estrutura Fundiária no Brasil. Levantamento Cadastral. Estatuto da Terra. Estatuto da Cidade. Leis do parcelamento do solo urbano. Registro imobiliário. Noções de Cadastro Técnico. Retificação administrativa de matrículas de imóveis. Elaboração de processo de retificação administrativa de matrícula. Geometria Analítica Aplicada ao Parcelamento do Solo. Projetos Fundiários. Ações Demarcatórias e Usucapião. Georrefenrenciamento de Imóveis Rurais. Georreferenciamento de Imóveis Urbanos. Legislação e normas.

2.10.10 SENSORIAMENTO REMOTO

2.10.10.1 Introdução ao Sensoriamento Remoto. Conceitos básicos; Princípios físicos em Sensoriamento Remoto; Sistemas Sensores; Plataformas. Principais sensores orbitais. Características dos sensores. Espectro eletromagnético; Classificação Temática. Características espectrais dos alvos. Aquisição, Interpretação e Manipulação de dados. Correção geométrica e atmosférica. Realce de imagens. Fusão de Imagens. Filtragem. Classificação supervisionada e não-supervisionada. Aplicações. Processamento digital de imagens. Temas Transversais.

2.10.11 FOTOGRAMETRIA

2.10.11.1 Conceitos básicos de fotogrametria e de fotointerpretação. Fotogrametria terrestre. Imagem digital para fotogrametria. Estereoscopia e paralaxe. Orientação Interior. Orientação Exterior. Geometria da fotografia vertical. Operações fotogramétricas elementares para o caso normal. Aerotriangulação. Sistemas Sensores. Aquisição, Retificação e Normalização de imagens. Resoluções. Fotointerpretação. Elementos de interpretação. Método das chaves. Mecanismos da interpretação. Processamento de Imagens digitais. Modelos Numéricos de Elevação. Imagens orbitais. Aplicações. Imagens orbitais e aplicações. Orientação de pares de fotografias para a restituição aerofotogramétrica. Planejamento de voo. Levantamentos de pontos de apoio. Legislação para Serviços Aéreos Especializados. Dados Laser. Radar.

2.10.12 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

2.10.12.1 Conceitos e Definições. Estruturas de Dados Digitais: modelos vetorial e matricial. Elementos essenciais de um SIG. Topologia. Modelagem, Armazenamento e Manipulação de dados. Dados espaciais. Projeção de mapas. Captura de dados para SIG. Bancos de dados convencionais e geográficos. Índices espaciais. Aquisição, estrutura e análise de dados espaciais. Funções de SIG. Consulta e Análise Espacial. Mapeamento Digital. Sistemas aplicativos: QGIS.

2.10.13 CARTOGRAFIA

2.10.13.1 Conceitos. Mapas e Cartas. Dimensões e formas da Terra. Movimentos da Terra. Fusos horários. Sistemas de referência. Sistema Geodésico Brasileiro. Sistemas de coordenadas. Sistemas de projeções. Orientação e escala. Propriedades Cartográficas. Carta do Mundo ao Milionésimo. Cartografia Sistemática e Temática. Construção de Mapas. Elementos de Representação e Generalização. Atualização Cartográfica. Produtos cartográficos. Precisão Cartográfica. Cartografia temática. Levantamentos expedidos. Cartometria. 2.10.14 GEODÉSIA 2.10.14.1 Forma e Dimensões da Terra. Coordenadas terrestres. Superfícies de Referência. Geometria do Elipsóide Terrestre. Redução de Distâncias. O Sistema UTM, RTM e LTM. Convergência Meridiana. Transformação de Coordenadas. Transporte de Coordenadas Planas. Transporte de Coordenadas Geográficas. Sistemas Geodésicos. Sistema Geodésico Brasileiro. Redes de Referência. Transformação de Datuns. Geodésia Celeste. Aplicações dos Levantamentos Geodésicos.

2.10.15 ESTRADAS

2.10.15.1 Interpretação de projeto. Estudos dos traçados. Projeto geométrico horizontal. Estaqueamento. Sistema de coordenadas. Curvas de concordância. Projeto geométrico vertical. Estudo do perfil natural. Estudo do greide. Curvas de concordância vertical. Projeto de seções transversais. Volumetria. Taludes. Serviços de Terraplenagem. Sinalização. Normas técnicas e legislação. Projetos de estradas.

Agrimensura

2.10.16.1 NORMAS ABNT.

2.10.16.1.1 NBR 13133 - Execução de levantamento topográfico - Procedimento. NBR 14166 - Rede de Referência Cadastral Municipal - Procedimento. NBR 15777 - Convenções topográficas para cartas e plantas cadastrais. NBR 16752 - Desenho técnico - Requisitos para apresentação em folhas de desenho. 2.10.16.2 ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO IBGE 2.10.16.2.1 Especificações e Normas para Levantamentos Geodésicos Associados ao Sistema Geodésico Brasileiro (IBGE).

2.10.16.3 GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

2.10.16.3.1 Especificações e Normas para Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Manual Técnico de Limites e Confrontações para Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Manual Técnico de Posicionamento para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

2.10.17 BIBLIOGRAFIAS

2.10.17.1 BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR

13133: Execução de levantamento topográfico - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2021.

2.10.17.2 ABNT NBR 14166: Rede de referência cadastral municipal - Requisitos e procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2022.

2.10.17.3 ABNT NBR 15777: Convenções topográficas para cartas e plantas cadastrais - Escalas 1: 10.000, 1: 5.000, 1: 2.000 e 1: 1.000 - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2009.

2.10.17.5 BRITO, Jorge Luís Nunes e Silva. FILHO, Luis Carlos Teixeira Coelho. Fotogrametria. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2007. 2.10.17.6 GONÇALVES, José Alberto; MADEIRA, Sérgio; SOUSA, J. João. Topografia: Conceitos e Aplicações. 3. ed. Lisboa: LIDEL, 2012. 2.10.17.7 IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Especificações e normas para levantamentos geodésicos associados ao sistema geodésico brasileiro. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. 2.10.17.8 INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Manual técnico de limites e confrontações - Georreferenciamento de imóveis rurais. Brasília: INCRA, 2013.

2.11.1 PRINCÍPIOS BÁSICOS: música (definição - elementos constitutivos); notação musical (notas - escala - pauta - claves - valores); divisão proporcional de valores; ligadura; ponto de aumento; ponto de diminuição; compassos; tons e semitons naturais; Acento métrico; Alterações; Semitom cromático e diatônico; Fermata, linha de 8ª, legato e staccato; síncope e contratempo; intervalos; escala - grau; modos de escalas (maiores e menores); meios de conhecer o tom de um trecho; compassos compostos; sinais de repetição; sinais de abreviatura; quiálteras; andamentos; metrônomo; sinais de intensidade; instrumentos musicais.

2.11.2 TEORIA MUSICAL: tons vizinhos; tons afastados; escalas artificiais; modulação; vozes; uníssono; diapasão normal; escala geral; notas atrativas; acordes em geral; formação do som; série harmônica (sua formação, origem dos intervalos consonantes e dissonantes e origem dos acordes); compassos mistos e alternados; enarmonia (notas, intervalos, escalas e acordes enarmônicos); transposição (generalidades, transposição escrita e transposição lida); ornamentos; modos litúrgicos; dinâmica; expressão; escalas exóticas; termos especiais; melodia - movimento das vozes; transposição para instrumentos transpositores.

2.11.3 HISTÓRIA DA MÚSICA: música clássica (a orquestra, música para piano, sonatas, a sinfonia, forma sonata, o concerto, ópera); e música no século XX (impressionismo, o nacionalismo no século XX, influências jazzísticas, politonalidade, atonalidade, expressionismo, serialismo ou dodecafonismo, neoclassicismo, novos sons, novos materiais, música concreta, música eletrônica, serialismo total, música aleatória).

2.11.4 BIBLIOGRAFIAS

2.11.4.1 BENNETT, Roy. Uma breve história da música. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.

2.11.4.2 CARDOSO, Belmira; MASCARENHAS, Mario. Curso Completo de Teoria Musical e Solfejo. 8. ed. São Paulo - Rio de Janeiro: Irmãos Vitale Editores, v. 1, 1973.

2.11.4.3 _. Curso Completo de Teoria Musical e Solfejo. 8. ed. São Paulo

2.11.4.4 MED, Bohumil. Teoria da música. 4. ed. Brasília: Musimed, 1996.

2.11.4.5 PRIOLLI, Maria Luisa de Mattos. Princípios básicos da música para a juventude. 24. ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas LTDA, v. 2, 2002.

2.11.4.6 _. Princípios básicos da música para a juventude. 44. ed. Rio de
Janeiro: Casa Oliveira de Músicas LTDA, v. 1, 2002.
Anexo F - Requerimento para TACF em grau de recurso
MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA
R EQ U E R I M E N T O
____, ___ de __ de 20____.
Do candidato _______
Ao Sr. Presidente da Comissão Fiscalizadora do EA EAGS 2024
Assunto: TACF em grau de recursos.
1.Eu candidato ao EA
______,
EAGS 2024, inscrição nº
__, tendo realizado o Teste de Avaliação de
Condicionamento Físico (TACF) em //__, na cidade de __, e

tendo sido considerado "NÃO APTO", vem solicitar novo teste, em grau de recurso,
conforme disposto nas Instruções Específicas do Exame.
2.É a primeira vez que requer.
3.Nestes termos, pede deferimento.
___, __ de __ de 20.
_________
Assinatura do candidato
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO CANDIDATO
Recebi em
_//__, às
_:___ horas,
o requerimento
referente ao TACF, em grau de recurso, do candidato inscrição nº _______ .
_______
Assinatura e carimbo
Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora
Anexo G - Autorização para Candidato Menor de Idade
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE
Eu
, __________,
CPF

__________,
responsável
legal
pelo
menor
_______________, nascido em
/ / didt d EA EAGS 2024 ti tii d td
_ _ _, canao o , auorzo o mesmo a parcpar e oas as
fases do processo seletivo e sua matrícula no Estágio, caso venha a ser convocado para a
Concentração Final.
___, __ de __ de 20____.
local dia mês ano
____________
Assinatura do Responsável Legal
ESTE DOCUMENTO (ORIGINAL) DEVE SER ENTREGUE NA CONCENTRAÇÃO
INTERMEDIÁRIA, CASO O CANDIDATO SEJA CONVOCADO.
Anexo H - Modelo de Declaração (Ensino Médio)
papel carta timbrado da escola)
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ALA 9
Escola de Ensino Fundamental e Médio "Tenente Rêgo Barros"
Av Júlio César s/nº, Belém-PA
D EC L A R AÇ ÃO

Declaro para fins de matrícula no Estágio de Adaptação à Graduação de

Sarento
da
Aeronáutica
do
ano
de
2024
(EAGS
2024)
ue
g








q,


_______
(nome
do
candidato),
nacionalidadebrasileira portadordacarteirade identidadenº
, __,
(número
/
órgão
expedidor)
CPF

_____
concluiu
com
aproveitamento neste Estabelecimento de Ensino em // o Ensino
, , __,
Médio, devidamente aprovado pelo ato de autorização ou reconhecimento, resolução
_, CNPJ nº ___ publicado no Diário Oficial do(a)
__
_ de_ página .
__
, __de____de 20______.

_____Téc Secretariado Escolar (carimbo e o número do registro) ____ Diretor Geral (carimbo e o número do registro) Anexo I - Modelo de Declaração (Ensino Técnico) papel carta timbrado da escola) MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ALA 9 Escola de Ensino Fundamental e Médio "Tenente Rêgo Barros" Av Júlio César s/nº, Belém-PA D EC L A R AÇ ÃO Declaro para fins de matrícula no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2024 (EAGS 2024) que, _______, (nome do candidato) nacionalidade brasileira, portador da carteira de identidade nº________, (número / órgão expedidor)

54

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091400054