DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Atentar para a qualidade (nitidez) das cópias, que devem ser em papel formato A4 (210 x 297 mm). As cópias não precisam ser autenticadas, visto que haverá confrontação com os documentos originais.

Estabelecimento de Ensino, em _//_, o Curso de Técnico emCPF nº ____ concluiu com aproveitamento, neste

______, (nome do curso) com carga horária total _ horas, neste Estabelecimento de Ensino, devidamente aprovado pelo ato de autorização ou reconhecimento nº__, CNPJ nº ___. (especificação da legislação e data) (do estabelecimento de ensino) _, ____. (local) (data) Anexo J - Modelo de Ofício de Apresentação da OM de origem MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA OM DE ORIGEM Ofício n° Brasília, ___ de _ de 20__. Protocolo COMAER n° Do Comandante, Chefe, Diretor ou Prefeito Ao Sr. Comandante da EEAR Assunto: Apresentação de militar.

Alertamos para que não esperem a divulgação da convocação para providenciar documentos que as instituições pedem que sejam solicitados com antecedência, principalmente Histórico Escolar e Diploma.

ATENÇÃO: Somente será matriculado no Curso ou Estágio o candidato que apresentar a documentação obrigatória, dentro dos prazos previstos nas Instruções Específicas e Anexos.

• 3) DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Para todos os candidatos:

Para os militares da Aeronáutica, candidatos aos cursos e Estágios que implicam transferência para a EEAR, após a confirmação da matrícula (solicitar à OM de origem):

1.Apresento ao Sr. por atender (em) às condições previstas na Portaria DIRENS n° __/DCR, de //_ (Instruções Específicas - IE/EA), item 8.1, alíneas "f", "g", "h", "k", "l", "m" e "n" e ter(em) recebido Ordem de Matrícula no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2024 (EAG S 2024), o(s) militar(es) a seguir relacionado(s): MILITAR SARAM Fulano de tal XXXXX _________Comandante, Chefe ou Diretor da OM

• Folha de Alterações;

• Ficha Individual; e

• Declaração de Beneficiários.

Para Candidatos da Área da Saúde (Especialidades SEF, SLB e SRD) Nome do Candidato____________ - Carteira de Vacinação.

Anexo K - Declaração quanto a Não Investidura em Cargo, Função ou Emprego Público MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

4) RECOMENDAÇÕES FINAIS

DECLARAÇÃO QUANTO A NÃO INVESTIDURA EM CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO

Conforme estabelecido no Edital, "durante a realização do Curso ou Estágio, o Aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR e fará jus à remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária".

Eu, _____________, (nome completo)

carteira de identidade nº__ e CPF nº ______, candidato(a) ao Exame de Admissão ao EAGS 2024, declaro não estar investido(a) em cargo, emprego ou função pública nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. Declaro que estou ciente de que, caso venha a acumular cargo público, deverei apresentar nova Declaração quanto a Investidura em Cargo, Função ou Emprego Público.

Considerando que o primeiro pagamento, após a efetivação da matrícula, demora mais de trinta dias, para cumprimento dos procedimentos administrativos previstos na legislação em vigor, recomenda-se que o candidato, de acordo com a possibilidade individual, traga uma quantia em dinheiro para pequenas despesas.

Declaro que tomei conhecimento do inteiro teor do contido na alínea "c" do inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal do Brasil, de 1988, e estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargo, durante exercício do cargo para o qual for nomeado. ___, __ de __ de 20.

IMPORTANTE: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS ou PASEP deverão retirar uma declaração de NADA CONSTA nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e apresentar na habilitação à matrícula.

___________Assinatura do candidato

Anexo L - Orientações aos candidatos convocados para a Concentração Final e Habilitação à Matrícula ORIENTAÇÕES AOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A CONCENTRAÇÃO FINAL E HABILITAÇÃO À MATRÍCULA 1) MATERIAIS RECOMENDADOS PARA INÍCIO DO CURSO OU ESTÁGIO

Anexo M - Lista de verificação de documentos

Nome do Candidato____________

Recomenda-se que os candidatos convocados para a Concentração Final e habilitação à matrícula levem para a EEAR os materiais relacionados na Tabela 1, visto que tais itens não fazem parte da distribuição gratuita de fardamento, prevista para os Alunos da EEAR.

Os itens são de uso exclusivamente pessoal, não obrigatórios, e visam proporcionar um maior conforto durante o curso de formação. Tabela 1

A Tabela 2 apresenta uma sugestão de materiais a serem adquiridos pelos candidatos, a fim de serem utilizados no início do curso ou Estágio, quando ainda não é possível a EEAR distribuir o fardamento, de acordo com as medidas de cada candidato. As quantidades são sugeridas, ficando a critério do candidato o número de peças a serem adquiridas.

. ITEM Q U A N T I DA D E . Agasalho Individual . Calça jeans (cor azul escuro, de preferência) 02 . Calção azul ( short ) para educação física 02 . Camiseta branca, com manga curta 05 . Cinto 01 . Meias de cano médio/alto (cor branca, de preferência) 05 pares . Tênis (calçado) 01 par . Toalha de banho 02 . Top e bermuda de lycra azul escuro (sexo feminino) 02 Observações: - Recomenda-se que as calças jeans não sejam com lycra, justas ao corpo, tendo em vista à necessidade de mobilidade física, e que as roupas íntimas sejam em tecido de algodão, evitando-se tecidos sintéticos, tendo em vista o atrito e aquecimento nos exercícios de "vivacidade"; - Os candidatos que são militares da ativa da Aeronáutica e forem convocados para habilitação à matrícula na EEAR, deverão trazer todo o fardamento que receberam em suas Organizações Militares de origem. 2) DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA HABILITAÇÃO À MATRÍCULA Os candidatos que forem convocados para a Concentração Final ou em substituição a qualquer candidato não habilitado à matrícula, deverão trazer a documentação estabelecida nas Instruções Específicas e Anexos, de acordo com os itens relacionados à "CONCENTRAÇÃO FINAL" e "HABILITAÇÃO À MATRÍCULA". Conforme consta nas Instruções Específicas e Anexos, o candidato deverá apresentar os documentos para habilitação à matrícula.

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