DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Posto/Grad/nome do recebedor:_______

Assinatura________ Anexo N - Recibo de entrega de documentação MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA

Nome do Candidato:_______ Documentação Recebida em _//_____,

( ) com pendência

(Publicada no DOU de 13-09-2023)

ANEXO (*)

( ) sem pendência.

Posto/Grad/Nome do recebedor: Assinatura:

(Recibo a ser preenchido e entregue ao Candidato)

Anexo O - Modelo de Declaração de não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou haver constituído união estável.

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA

DECLARAÇÃO DE NÃO TER FILHOS OU DEPENDENTES, NÃO SER CASADO OU HAVER CONSTITUÍDO UNIÃO ESTÁVEL Eu, __________,

__________,

carteira de identidade nº__, expedida pelo(a) ___ e CPF nº __, candidato(a) ao Exame de Admissão ao EAGS 2024, declaro não ter filhos ou dependentes, não ser casado(a) ou haver constituído união estável, conforme previsto no Art. 144-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

___, __ de __ de 20_.

Assinatura da candidato (a)

Anexo P - Modelo de Autorização para Candidato Menor de Idade que optou pelo sistema reserva de vagas, previsto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA

AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR QUE OPTOU PELO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS, PREVISTO NA LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014

Eu,______________,

CPF nº __, carteira de identidade nº __, expedida pelo(a) __, AUTORIZO o(a) menor ______, CPF nº __, carteira de identidade nº __, expedida pelo(a) ___, para todos os efeitos legais e/ou administrativos, a ser submetido(a) ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar à autodeclaração dos candidatos do Exame de Admissão ao EAGS 2024, tendo em vista sua condição de pessoa negra autodeclarada preta ou parda e optante pelo sistema de reserva de vagas, nos termos da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e dos demais normativos correlatos.

___,_ de ____ de 20__

_______ Assinatura do responsável legal

_________ (Indicação da condição do responsável: pai, mãe, tutor)

Obs: ESTE DOCUMENTO DEVE SER REDIGIDO DE PRÓPRIO PUNHO PELO RESPONSÁVEL LEGAL DO CANDIDATO E SER ENTREGUE NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC).

Anexo Q - Recurso para entrega de documento(s) e realização da INSPSAU AO PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA Nome

__________, candidato (a) ao EA EAGS 2024, inscrição nº _____, tendo comparecido para a realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em //, na localidade ______ (OCL) e não estar portando o(s) documento(s)_________

___________ certificado/carteira de vacinação / laudos e/ou resultados de exames toxicológicos / laudo/atestado médico de exame Citopatológico ginecológico), vem requerer autorização para entrega desses documentos, bem como para a realização da Inspeção de Saúde em _/_/ _: (em até dois dias úteis, a contar do dia subsequente a presente data).

Nestes termos, pede deferimento.
___, __ de __ de 20.
_______
Assinatura do candidato
..................................................cortar aqui...........................................................................
RECIBO DO CANDIDATO
Recebi em //_, às : horas, o requerimento
referente à solicitação de entrega de documentos para realização da INSPSAU em
//_ :_ (em até dois dias úteis, a contar do dia subsequente a
presente data), do candidato ______.
______
Assinatura e carimbo
Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora
Anexo R - Modelo de Declaração a ser apresentada na ocasião do Teste de
Avaliação do Condicionamento Físico (TACF)
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Eu, ________,
identidade nº ___ e CPF nº ___,
declaro estar em plenas condições de saúde, sem restrições físicas de qualquer
natureza, em face ao esforço agudo a que serei submetido durante os exercícios,
estando apto(a) para realizar o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico do
Exame de Admissão ao ___(Sigla do Exame).
___, __ de __ de 20.
___________
Assinatura do (a) candidato (a)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 56 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

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