DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO

Relação nº 164/2023

Relação nº 171/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.067/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 870.217/2021-CERAMICA ANDRADE BELO CAMPO EIRELI 870.444/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 870.281/2022-CONSAG ENGENHARIA S/A Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.281/2022-CONSAG ENGENHARIA S/A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.566/2022-ELAINE PINAFFO PEREIRA- Cessionário:3A MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.336.956/0001-95- Alvará n°5854/2022

Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30951/2023 870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30952/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME- Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 30/12/2022 Indefere o Registro de Licença(740) 872.136/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA - Registro de Licença N° 31452/2023.

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°31158/2023 874.205/2007-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°31313/2023 871.100/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°31320/2023 870.095/1982-ITAGUARANA S/A-OF. N°31373/2023 872.343/2010-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°32134/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°31160/2023 870.569/2001-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°31164/2023 871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°31319/2023

871.100/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°31324/2023

870.095/1982-ITAGUARANA S/A-OF. N°31375/2023 870.160/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°31369/2023 872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°31390/2023 870.853/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°31396/2023 872.221/2017-MINERACAO SIENITO SANTA ANNA LTDA-OF. N°31398/2023 872.343/2010-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°32135/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 809.872/1974-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°16315/2023-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 872.283/2021-HERBERT VAZ RIBEIRO 870.409/2020-ERONIDES MENDES LEITE FILHO 871.106/2017-JEANE DAMASCENA DIAS Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 870.974/2023-CLÉRISTON CARLOS DOS SANTOS 870.499/2019-DENILSON HENRIQUE SALOMAO 871.712/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.631/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO-OF. N°31119/2023 870.348/2023-FABIANA MARIA DOS SANTOS-OF. N°31310/2023 870.921/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°31304/2023 870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°31345/2023 870.474/2023-EDNALDO JOSE DE ARAUJO-OF. N°31386/2023 871.030/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°32133/2023 871.029/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°32131/2023 871.097/2023-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°32129/2023 871.140/2023-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS-OF. N°32126/2023 Indefere por Interferencia Total(1339) 871.047/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 872.056/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°31179/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.115/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°31155/2023 871.065/2023-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°31351/2023 870.300/2020-JORGE RIBEIRO DE QUEIROZ FILHO-OF. N°31360/2023 870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM-OF. N°31399/2023

870.976/2023-NEUMAYER EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA-OF. N°31401/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.502/2022-EDUARDO BATISTA CRUZ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.259/2023-CLEMENTE BRITO FREITAS

870.216/2023-ALLAN BARBOSA MARQUES JUNIOR

871.828/2022-EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NOVA ESPERANCA LTDA 871.827/2022-BRUNO & ASSOCIADO EMPREENDIMENTOS LTDA 871.769/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA 871.598/2022-MINERACAO CARAIBA S/A

871.510/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.016/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 871.819/2018-ARLINDO CAROBA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.693/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°27524/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830)

870.023/2015-MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO.

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente

Substituto

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.311/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Alvará n°5679/2021 - Cessionario:866.316/2023-Mineração Fortuna SPE Ltda- CPF ou CNPJ 50.639.891/0001-07

866.311/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Alvará n°5679/2021 - Cessionario:866.229/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.439/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Lt d a - CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°6089/2021

866.413/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Lt d a - CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4738/2021

866.402/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Minerção SPE LtdaCPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4925/2021 867.030/2021-ELAINE BERNADETE GANZER- Cessionário:Oswaldo Pereira CardosoCPF ou CNPJ 028.026.191-87- Alvará n°4610/2022

866.951/2018-JOÃO VITOR BOTTCHER FERREIRA- Cessionário:Raudinei Sella- CPF ou CNPJ 452.476.091-15- Alvará n°3871/2019

867.309/2021-ALFEU AFONSO COVATTI- Cessionário:Covatti e Covatti Ltda- CPF ou CNPJ 04.151.594/0001-92- Alvará n°1890/2022

867.089/2020-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACessionário:Construtora Zanin Ltda- CPF ou CNPJ 07.673.268/0001-33- Alvará n°1709/2021 Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.386/2019-ALFEU AFONSO COVATTI- Cessionário:Covatti e covatti Ltda- CNPJ

04.151.594/0001-92- Registro de Licença N° 90/2020- Vencimento da Licença: 31/05/2024

LEVI SALIÉS FILHO Gerente

Relação nº 165/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 93/2023 de 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.805/2020 - Titular MINERACAO LIVRAMENTO LTDA - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

LEVI SALIÉS FILHO

Relação nº 259/2023

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO 830829/2021 48054.933443/2021-12 5372/2021 MG Eduardo Gomes 830186/2021 48054.933104/2021-36 4350/2021 MG EDVALDO DE ALMEIDA 830322/2021 48054.933024/2021-81 4305/2021 MG EDVALDO DE ALMEIDA 830327/2021 48054.933019/2021-78 4284/2021 MG EDVALDO DE ALMEIDA 830332/2021 48054.933017/2021-89 4280/2021 MG EDVALDO DE ALMEIDA 830341/2021 48054.933010/2021-67 4273/2021 MG EDVALDO DE ALMEIDA 830343/2021 48054.932989/2021-56 4258/2021 MG ENILSON PACHECO DE OLIVEIRA 830049/2021 48054.933330/2021-17 4641/2021 MG HELENO MUTZ 830091/2021 48054.933322/2021-71 4627/2021 MG HELMER CANDIDO NOGUEIRA 830235/2021 48054.933095/2021-83 4335/2021 MG Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 830246/2021 48054.933092/2021-40 4333/2021 MG

José Antonio Betinardi Facchini 830181/2021 48054.933120/2021-29 4367/2021 MG JOSE HENRIQUE COSTALONGA 830572/2021 48054.933437/2021-65 5362/2021 MG KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 830588/2021 48054.933439/2021-54 5365/2021 MG MARCIA ROCHA SILVA 32171388803 830659/2021 48054.933440/2021-89 5366/2021 MG

Minas Goias Mineração Eireli Me 830184/2021 48054.933108/2021-14 4354/2021 MG RENAN FERNANDES DA SILVA 831846/2020 48054.933454/2021-01 4907/2021 MG RENAN FERNANDES DA SILVA 831847/2020 48054.933453/2021-58 4906/2021 MG Robson Rogerio de Oliveira 830169/2021 48054.933160/2021-71 4379/2021 MG RODRIGO ALBENY FONTES SILVA 830273/2021 48054.933033/2021-71 4313/2021 MG S A ALMEIDA Me 831802/2020 48054.933458/2021-81 4925/2021 MG

SOLANGE ELIAMAR DE BARCELOS CAMPOS 830512/2021 48054.933402/2021-26 5358/2021 MG.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

Relação nº 260/2023

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF

EDVALDO DE ALMEIDA 830303/2021 48054.933026/2021-70 4306/2021 MG EDVALDO DE ALMEIDA 830324/2021 48054.933020/2021-01 4291/2021 MG EDVALDO DE ALMEIDA 830331/2021 48054.933018/2021-23 4283/2021 MG EDVALDO DE ALMEIDA 830333/2021 48054.933015/2021-90 4279/2021 MG EDVALDO DE ALMEIDA 830342/2021 48054.933007/2021-43 4272/2021 MG Érico Trebeschi 831807/2020 48054.933457/2021-36 4910/2021 MG

Leao de Juda Mineracao Ltda 830187/2021 48054.933099/2021-61 4338/2021 MG Minas Goias Mineração Eireli Me 830185/2021 48054.933106/2021-25 4353/2021 MG "Mps Minerações Reunidas Ltda Me Isabella da Matta Morais e Wanderley Verissimo Barbosa" 830608/2014 48054.931381/2021-12 4858/2022 MG Múcio Menezes Mesquita 830268/2021 48054.933090/2021-51 4331/2021 MG robson rogeriode oliveira 830170/2021 48054.933156/2021-11 4377/2021 MG RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 830229/2021 48054.933096/2021-28 4336/2021 MG Sm5 Participações Ltda 830479/2019 48054.933088/2021-81 4716/2021 MG Thyago Germano Palhares 830124/2021 48054.933198/2021-43 4396/2021 MG V. A. PEREIRA COMERCIO E SERVICOS 831553/2020 48054.933564/2021-64 5305/2021 MG

Coordenador

171

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