Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 172

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

D ES P AC H O

Relação nº 261/2023

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A V CORDEIRO - ME 864159/2019 48073.864159/2019-46 570/2021 TO AMBIENTAL SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI 831076/2019 48054.831076/2019-07 4729/2021 MG

GOLD BULL MINERAÇÃO LTDA 864152/2019 48073.864152/2019-24 569/2021 TO Marcos Antônio Jacom 831775/2020 48054.831775/2020-82 4954/2021 MG Mineração Itagran Ltda 831154/2019 48054.831154/2019-65 4461/2022 MG RENATA MEDINA DA SILVA 831727/2020 48054.831727/2020-94 4961/2021 MG Sul Mineradora Ltda 832137/2015 48403.832137/2015-12 4814/2021 MG

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O

Relação nº 262/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Baia Extração Mineral Ltda - 832957/14 - Not.282/2023 - R$ 4.562,57 Diovani Noronha de Faria me - 831701/17 - Not.281/2023 - R$ 4.562,57 Evandalo Goncalves Silveira - 831097/20 - Not.284/2023 - R$ 4.562,57 Gilmar Dos Santos e Silva - 832429/16 - Not.286/2023 - R$ 4.913,82 Instituto Aracruz de Desenvolvimento Social - 831430/19 - Not.289/2023 - R$ 10.690,49 Jadir Rozeno da Silva me - 830500/19 - Not.274/2023 - R$ 9.125,15 Jeova Donizete Pereira - 830684/19 - Not.283/2023 - R$ 4.836,39 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 - Not.280/2023 - R$ 9.125,15 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 - Not.278/2023 - R$ 9.125,15 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 830564/19 - Not.275/2023 - R$ 9.208,14, 830566/19 - Not.276/2023 - R$ 9.208,14

Sm5 Participacoes LTDA. - 831199/20 - Not.287/2023 - R$ 4.231,33

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O

Relação nº 263/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 840167/20 - Not.46/2023 - R$ 5.121,45, 840168/20 - Not.48/2023 - R$ 5.121,45

Sbm Comercial Trading Ltda - 840304/21 - Not.44/2023 - R$ 5.121,45 Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 840287/21 - Not.42/2023 - R$ 5.121,4

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

D ES P AC H O Relação nº 264/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 848165/20 - Not.41/2023 - R$ 5.121,45, 848173/20 - Not.43/2023 - R$ 5.121,45

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

D ES P AC H O Relação nº 266/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bengesso Mineracao Ltda - 864229/19 - Not.31/2023 - R$ 4.757,10 Marcelo Soares Côrtes - 864170/19 - Not.30/2023 - R$ 4.757,10

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

D ES P AC H O

Relação nº 267/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800063/21 - Not.47/2023 - R$ 10.523,44 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800490/18 - Not.43/2023 - R$ 5.072,70 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800515/17 - Not.1/2023 - R$ 4.829,91, 800516/17 - Not.37/2023 - R$ 1.979,64

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

D ES P AC H O

Relação nº 268/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Gilmar Dos Santos e Silva - 832429/16 - Not.285/2023 - R$ 303,93 Instituto Aracruz de Desenvolvimento Social - 831430/19 - Not.288/2023 - R$ 1.931,75 Jadir Rozeno da Silva me - 830500/19 - Not.273/2023 - R$ 3.448,99 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 - Not.279/2023 - R$ 5.284,82 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 - Not.277/2023 - R$ 2.871,23

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador D ES P AC H O

Relação nº 270/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 848165/20 - Not.40/2023 - R$ 9.129,22, 848173/20 - Not.42/2023 - R$ 1.496,78

Rubis Mineracao e Servicos Eireli me - 848168/17 - Not.35/2023 - R$ 249,66

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

D ES P AC H O

Relação nº 271/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Edson da Silva Souza Mota - 860288/19 - Not.112/2023 - R$ 5.829,59 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19 - Not.116/2023 - R$ 10.169,15, 860362/19 - Not.118/2023 - R$ 9.697,58

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.745, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48070.848285/2023-60-Tarcísio José Ribeiro de Lara Andrade Júnior (Documento SEI: 9168528).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.746, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

48053.820487/2023-55-OSMAR COSSI JUNIOR (Documento SEI: 9168542).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.747, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

48066.815196/2023-04-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 9168544).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

ALVARÁ Nº 6.748, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.871292/2023-64-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA (Documento SEI: 9168575).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.750, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

48061.860605/2023-69-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 9171386).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O

Relação nº 145/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

830.387/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA.

D ES P AC H O

Relação nº 269/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 840167/20 - Not.45/2023 - R$ 10.253,75, 840168/20 - Not.47/2023 - R$ 9.595,70

Sbm Comercial Trading Ltda - 840304/21 - Not.43/2023 - R$ 9.753,94 Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 840287/21 - Not.41/2023 - R$ 9.006,32.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Relação nº 146/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.387/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA.- DOU de 08 DE ABRIL DE 2022, Seção 1, Pág. .45

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente

172

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091400172