DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA SOF/MPO Nº 252, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Saúde, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 50, caput, § 1º, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve: Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no que concerne aos Ministérios da Saúde, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALH |
O ( ACRÉSCIMO ) | Outras Alt Recurso de To |
erações Orçamentárias das as Fontes R$ 1,00 |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| P R O G R A M ÁT I C A | P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | FUNCIONAL | E S F |
G N D |
R P M O D I U F T E |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.500.000 | ||||
| At i v i d a d e s | ||||||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
10 331 | 2.500.000 | |||
| 0032 212B 0053 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal |
10 331 | 2.500.000 | |||
| S | 3- ODC |
1 90 0 1001 |
2.500.000 | |||
| TOTAL-FISCAL | 0 | |||||
| TOTAL-SEGURIDADE | 2.500.000 | |||||
| TOTAL-GERAL | 2.500.000 |
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO I
| Outras Alt | erações Orçamentárias | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA DE TRABALH | O ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de To | das as Fontes R$ 1,00 | |||
| P R O G R A M ÁT I C A | P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | FUNCIONAL | E S F |
G N D |
R P M O D I U F T E |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 250.000 | ||||
| At i v i d a d e s | ||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 250.000 | |||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 250.000 | |||
| F | 4-INV | 2 90 0 1095 |
250.000 | |||
| TOTAL-FISCAL | 250.000 | |||||
| TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| TOTAL-GERAL | 250.000 |
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
| Outras Alt | erações Orçamentárias | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA DE TRABALH | O ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de To | das as Fontes R$ 1,00 | |||
| P R O G R A M ÁT I C A | P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | FUNCIONAL | E S F |
G N D |
R P M O D I U F T E |
V A LO R |
| 1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais |
1.243.704 | ||||
| At i v i d a d e s | ||||||
| 1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais |
18 541 | 1.243.704 | |||
| 1041 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional |
18 541 | 1.243.704 | |||
| F | 4-INV | 2 90 0 3047 |
1.243.704 | |||
| TOTAL-FISCAL | 1.243.704 | |||||
| TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| TOTAL-GERAL | 1.243.704 |
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
| PROGRAMA DE TRABALH | O ( REDUÇÃO ) | Outras Alt Recurso de To |
erações Orçamentárias das as Fontes R$ 1,00 |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| P R O G R A M ÁT I C A | P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | FUNCIONAL | E S F |
G N D |
R P M O D I U F T E |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.500.000 | ||||
| At i v i d a d e s | ||||||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
10 331 | 2.500.000 | |||
| 0032 212B 0053 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal |
10 331 | 2.500.000 | |||
| S | 3- ODC |
1 90 6 1001 |
2.500.000 | |||
| TOTAL-FISCAL | 0 | |||||
| TOTAL-SEGURIDADE | 2.500.000 | |||||
| TOTAL-GERAL | 2.500.000 |
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