Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 192

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0940070235

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1241-78 25351.373985/2023-35 / 7999209 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0940426234

-------------------------------------ALPHA MEDIC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 22.406.280/0001-75 25351.485442/2015-43 / 8125659

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0924216239

mhl drogaria ltda / 09.396.401/0018-25 25351.469437/2021-48 / 7806992

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0929711238

P & G PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 29.140.844/0002-09 25351.708699/2020-52 / 7774971

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0951840231

ANJOFARMA FARMACEUTICA LTDA - EPP / 05.239.284/0002-78 25351.264883/2013-58 / 0944740

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0937526231

jps farma ltda me / 07.381.852/0034-83 25351.510781/2016-62 / 7489345

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0929656237

EXPEDIR: CORRELATOS

855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 0859697231 -------------------------------------NB PRIME MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 49.128.605/0001-51 25351.543578/2023-00 / 8276091

ARMAZENAR: CORRELATOS

EXPEDIR: CORRELATOS

IMPORTAR: CORRELATOS

859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0877210233

DROGARIA LUNAT LTDA / 43.920.943/0002-26 25351.529914/2023-01 / 7854669 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0854381236 -------------------------------------REISMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 41.583.587/0001-96 25351.532702/2023-01 / 8276025 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0860059235

Thais Meneses Freitas / 42.160.448/0001-12 25351.700359/2021-64 / 7825145

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0923656235

DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0775-30 25351.269751/2016-65 / 7471670

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0903389231

JPS FARMA LTDA ME / 07.381.852/0009-72 25351.450037/2017-82 / 7536760

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0929403231

NPQ - NORDESTE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 10.280.781/0001-79 25351.549093/2011-92 / 3051107

719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0939425238

C & F COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 37.085.407/0001-79 25351.295196/2021-94 / 1253549

70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0933770235

DROGARIA E COSMETICOS TORRES LTDA / 50.361.029/0001-77 25351.540217/2023-01 / 7794528 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0871653231

MIRANDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 51.531.885/0001-96 25351.543070/2023-01 / 7824059 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0876648235

CIRURGICA QUALITY PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 48.450.303/0001-32 25351.533576/2023-02 / 1297793 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO

MIXING QUIMICA IND COM IMP EXP LTDA / 38.946.083/0001-89 25004.002108/93 / 3014705

719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0949778231

EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0861811232

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.451, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

megalog transporte e logistica ltda / 44.888.035/0001-84 25351.543377/2023-02 / 1297836 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0876994231

-------------------------------------LR LOGISTICS SOLUTIONS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA / 29.244.465/0001-70 25351.532170/2023-02 / 1297641

ARMAZENAR: MEDICAMENTO

EXPEDIR: MEDICAMENTO 7216 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 0859481239

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

C & F COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 37.085.407/0001-79

25351.423553/2021-11 / 1254960

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0933651236

BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA / 60.831.658/0021-10 25351.001853/2002-80 / 1211218

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0933649231

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.452, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

DROGARIA E PERFUMARIA TELES DO ANIL LTDA / 49.435.479/0001-88 25351.529664/2023-00 / 7845030

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0855057238

MEGAMED COMÉRCIO LTDA / 05.932.624/0001-60 25351.535478/2023-00 / 3124726

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0865209235

BARBOSA E GUIMARAES DROGARIA LTDA / 49.210.923/0001-67 25351.542990/2023-02 / 7822092 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0876552238

raia drogasil s/a / 61.585.865/3290-13 25351.543320/2023-03 / 7812537

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0876931239

TAMANDUA COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA, HIGIENE PESSOAL E HOSPITALAR LTDA / 21.169.105/0001-49 25351.532043/2023-03 / 8275917 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0859329232

DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1219-63 25351.543899/2023-04 / 7840933

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0877564230

ZARB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 46.856.158/0001-69 25351.543546/2023-04 / 4060566 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0877176230

-------------------------------------GTEZ LTDA / 08.960.749/0001-92 25351.532371/2023-00 / 8275965 ARMAZENAR: CORRELATOS

marcileide germano da silva cabral / 23.107.266/0001-33 25351.536633/2023-05 / 7800114 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

192

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