DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 ITEM MARCA TOMBO VALOR 13 MONITOR DE VIDEO, BRILHO 250CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, FONTE INTERNA., TELA PLANA DE CRISTAL LIQUIDO DE 18,5¿, TECNOLOGIA TFT ACTIVE MATRIX LCD RESOLUCAO 1280X900, 16 MILHOES DE CORES, PIXEL 00597 R$ 38,00 14 MONITOR DE VIDEO, BRILHO 250CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, FONTE INTERNA., TELA PLANA DE CRISTAL LIQUIDO DE 18,5¿, TECNOLOGIA TFT ACTIVE MATRIX LCD RESOLUCAO 1280X900, 16 MILHOES DE CORES, PIXEL 00563 R$ 38,00 15 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE 51363 R$ 65,59 16 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE 00590 R$ 76,00 17 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE 00602 R$ 38,00 18 MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 17”, ANTI- REFLEXO, RESOLUCAO 1280 X 900, 16,7 MILHOES DE CORES, CAIXA 1.0 UNIDADE 51375 R$ 65,59 19 MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 17”, ANTI- REFLEXO, RESOLUCAO 1280 X 900, 16,7 MILHOES DE CORES, CAIXA 1.0 UNIDADE 38512 R$ 109,16 20 MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 17”, ANTI- REFLEXO, RESOLUCAO 1280 X 900, 16,7 MILHOES DE CORES, CAIXA 1.0 UNIDADE 51376 R$ 65,59 TOTAL R$ 9.851,76 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06286/2017. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 14.09.2017, FRANCISCO MARTINS PONTES, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000677, ocupante do cargo/função de TÉCNICO LEGISLATIVO, NMD 11, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19.12.2003, com proventos mensais proporcionais a 93,06% no valor total de R$ 2.031,83 (dois mil, trinta e um reais e oitenta e três), utilizando como base de cálculo as remunerações compreendidas entre julho/1994 e agosto/2017. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06.02.2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 09.02.2018, que concedeu aposentadoria a FRANCISCO MARTINS PONTES, matrícula nº 000677. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 de dezembro de 2021. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Apóstolo Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO REGISTRADO TACITAMENTE PELO TCE/CE DE ACORDO COM O RE Nº636.553 DO STF

PORTARIA N°891/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 09/2023, firmado com a SHOWCASE DTV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, referente SUPORTE TËCNICO AO EQUIPAMENTO “IFN-100”. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA N°892/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 46/2022, firmado com a 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÃO DIGITAIS LTDA, referente a LOCAÇÃO DE UM SISTEMA PORTÁTIL E MÓVEL DE TRANS- MISSÃO E RECEPÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA TELEJORNALISMO, VIA INTERNET, POR REDES DE TELEFONIA CELULAR 3G/4G/LTE, DO TIPO “MOCHILINK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TV ASSEMBLEIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°63/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO EM MATERIAIS ELETRICOS, EPI’s (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E OUTROS DIVERSOS, DE MODO A SUPRIR AS NECES- SIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da ALECE, atualizada pela Reso- lução n° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. Conforme referida Resolução, são atribuições do referido Setor a execução de serviços de obras, manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria, dentre outros afins. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. I. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 35/2023 II. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE V – ELETRODUTOS ITEM 39 - Eletroduto flexível corrugado de 1,2’’, 50 metros. QUANTIDADE: 05; UNIDADE:ROLO: VALOR UNITÁRIO: R$ 36,00. ITEM 40 - Eletroduto flexível corrugado de 3/4’’, 50 metros. QUANTIDADE: 10; UNIDADE:ROLO: VALOR UNITÁRIO: R$ 36,00. ITEM 41 - Eletroduto flexível corrugado de 1’’, 50 metros. QUANTIDADE: 05; UNIDADE:ROLO: VALOR UNITÁRIO: R$ 76,88. ITEM 42 - Eletroduto roscável de 3/4’’, 03 metros. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: BARRA: VALOR UNITÁRIO: R$ 7,32. ITEM 43 - Eletroduto roscável de 1’’, 03 metros. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: BARRA: VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00. ITEM 44 - Eletroduto roscável de 1, 1/4’’, 03 metros. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: BARRA: VALOR UNITÁRIO: R$ 22,67. ITEM 45 - Eletroduto roscável de 1, 1/2’’, 03 metros. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: BARRA: VALOR UNITÁRIO: R$ 26,67. ITEM 46 - Luva de pressão de PVC de 20 mm. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,07. ITEM 47 - Luva de pressão de PVC de 25 mm.. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20. ITEM 48 - Luva de pressão de PVC de 32 mm. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,72. ITEM 49 - Luva eletroduto roscável de ¾’’.QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,67. ITEM 50 - Luva eletroduto roscável de 1’’. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,34. ITEM 51 - Luva eletroduto roscável de 1, ¼’’.QUANTIDADE: 80; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,07. ITEM 52 - Luva eletroduto roscável de 1, ½’’. QUANTIDADE: 80; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,87. ITEM 53 - Curva 90º eletroduto roscável ¾’’. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,60. ITEM 54 - Curva 90º eletroduto roscável de 1’’. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,34. ITEM 55 - Curva 90º eletroduto roscável de 1, ¼’’. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: