DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294
Fonte de Recurso: TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| ÓRGÃO | UNID . ORÇ. |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA /P-A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE |
FONT E |
ELEMENT O DE DESPESAS |
VALORES ESTIMADO S |
|---|---|---|---|---|---|
| SECRETARI A DE SAÚDE |
0602 |
10 302 1003 2.025 | 1600 | 3.3.90.30.00 | R$ 1.589.213,78 |
| SECRETARI A DE SAÚDE |
0602 |
10 301 1001 2.019 | 1600 | 3.3.90.30.00 | R$ 314.294,50 |
| VALOR TOT | AL ES | TIMADO | R$ 1.903.508,28 |
Signatários: FÁBIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA E BIANCA FERREIRA DE GOES MARTINS . Data do Contrato: 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado por: Pedro Hugo Saraiva Barbosa Código Identificador: D156242B
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 600/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 600/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERAR, o ocupante do cargo emcomissão, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. VICENTE BATISTA DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 20060291848942, inscrito no CPF sob o nº 058.994.653-60, para o cargo em comissão, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de setembro de 2023 .
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador: 8A7B7054
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 603/2023 ACOPIARA-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA O PRESIDENTE E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2003029069616, inscrito no CPF sob o nº 019.540.333-97, para o cargo em comissão, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de setembro de 2023 .
PORTARIA Nº 603/2023 ACOPIARA-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERA O PRESIDENTE E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR o pregoeiro, a respectiva equipe de apoio e a suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:
ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador: 603966EF
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 601/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA.
PORTARIA Nº 601/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO DE 2023.
PRESIDENTE :
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, CPF: 035.729.743-13 MEMBROS : CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44 JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA, CPF: 021.815.183-78 SUPLENTE :
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
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