DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 14 de SETEMBRO DE 2023.
PRESIDENTE ANGELA MICHELLY ALENCAR SIQUEIRA ROSAL VICE – PRESIDENTE ANA DEYVA FERREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO JOSÉ GONÇALVES SOARES
ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador: 2217A789
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 602/2023 ACOPIARA-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA MEMBROS DA COMIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 602/2023 ACOPIARA-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERA MEMBROS DA COMIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR o Presidente, os respectivos Membros e Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber:
PRESIDENTE :
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, CPF: 035.729.743-13 MEMBROS :
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44 JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA, CPF: 021.815.183-78 SUPLENTE :
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 14 de SETEMBRO DE 2023.
ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador: B7580354
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°638/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR os membros para compor a diretoria do Conselho Municipal de Saúde:
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de Setembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: BA5AFC83
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°639/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. CICERA VENANCIO DIAS MORATO , portadora do CPF: 740.242.723-49, RG: 2007522548-9, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO , junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: E80D95C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°640/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS , portadora de CPF n°. 400.290.773-20, RG: 2006029006856, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO , junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de 2023
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