DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: DC1CD210

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público comissionado de Gerente de Benefícios Eventuais e Prestação Continuada, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) MANOELA MARTINS MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 0600 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .335.913-, do cargo público comissionado de Gerente de Benefícios Eventuais e Prestação Continuada, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de agosto de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 518D66BD

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 130/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 130, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, NOS SEGUINTES TERMOS:

ONDE SE LÊ: “(...) Art. 3º. A cessão prevista nessa portaria terá vigência a partir da publicação da portaria de nomeação no cargo público estadual de provimento comissionado de Assessora Técnica até 31 de dezembro de 2026.”

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 2023.09.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.09.12.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, nº 3292, de 13 de setembro de 2023, página 18, ONDE SE LÊ: “Início de acolhimento das propostas: 14 de setembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de setembro de 2023, às 9 horas”, LEIA-SE: “Início de acolhimento das propostas: 18 de setembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de setembro de 2023, às 9 horas”. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 14 de setembro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 8AEE9B56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.05.01

A Pregoeira da Câmara Municipal de Fortim, no uso das atribuições legais, torna público a retificação ao edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Administrativo nº 2023.09.05.01, objetivando a Aquisição de Material Permanente para a Câmara Municipal de Fortim.

O dia e hora da licitação permanecem: 26/09/2023 às 09h00min.

Data final de recebimento das propostas: 26/09/2023 às 08h00min.

1.0 - DAS ALTERAÇÕES:

1.1 - Fica alterado o endereço eletrônico da Plataforma "BBMNet Licitações” - Bolsa Brasileira de Mercadorias, passando a ter a seguinte redação:

Onde se lê:

Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br

Leia-se:

Local: www.novobbmnet.com.br

Fortim - CE, 13 de setembro de 2023.

LEIA-SE: “ (...) Art. 3º. A cessão prevista no artigo 1º terá vigência a partir da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2026.”

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, em 11 de setembro de 2023.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 2A5A25FD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

RENATA SORAIA FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira

Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador: 12022FDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1101/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE,JUNTAMENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

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