DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , à Servidora LEIDY DAIANE DA FRANCA FARIAS, Mat.: 3754, ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), com a finalidade de participar da FORMAÇÃO COM OS ARTICULADORES REGIONAIS DO PROGRAMA InteliGentes , em Fortaleza, nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, no Hotel Amuarama, Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 14 de setembro de 2023.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: DF550CE8

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES , inscrito no CPF: 006.489.613-70, ocupante do cargo de PREFEITO , uma diaria (01) diária no valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta Reais), perfazendo o total de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta Reais), para participar de encontro com o Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, no dia 18 de setembro de 2023, em Fortaleza/Ce.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 7204CEA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 988, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME PREVISTO NO ART. 138 E 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2001.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a Sra. LUCIMAR XAVIER DE SOUSA , portadora do RG nº 59686083 e inscrita no CPF sob o nº 241.355.93372, ocupante do cargo de PROFESSORA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo público, conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 14 de setembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 2D98D179

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 989, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME PREVISTO NO ART. 138 E 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2001.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a Sra. RENATA BARBOSA RODRIGUES , portadora do RG nº 2004021074422 e inscrita no CPF sob o nº 760.683.313-04, ocupante do cargo de PROFESSORA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo público, conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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