DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294
Anul.dotação 200.000,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 200.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1701000000 Outros Convênios do Estado 25.000,00
PARA:
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 112.000,00
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 6.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 6.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 40.000,00 10 302 0176 2.078 manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 41.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 81.000,00
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educação
12 361 0231 2.054 manutenções de Outros Programas Educacionais 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 200.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 200.000,00
TOTAL GERAL 312.000,00
Nova Olinda, 14 de setembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: C728579A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 14/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
TOTAL GERAL 312.000,00
Nova Olinda, 14 de Setembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/23 de 14 de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,
RESOLVE:
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 16 482 0351 1.023 Construção/Reforma/Ampliação de Habitações Populares 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 1700000000 Outros Convênios da União 6.000,00 17 512 0377 1.024 Construção de Melhorias Sanitárias Domic iliares no Município de Nova Olinda CE 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 3.000,00 17 512 0377 1.025 Construção/Reforma/Ampliação/Drenagem dos Sistema de Saneamento Básico 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00 1700000000 Outros Convênios da União 8.500,00 1701000000 Outros Convênios do Estado 7.000,00
25 752 0566 1.026 Construção/Reforma/Ampliação da Rede de Iluminacao publica 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 1700000000 Outros Convênios da União
Art. 1º - CONCEDER , à Servidora TAYNA PIRES FERREIRA, Mat.: 4267, ocupante do cargo de ARTICULADOR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do SEMINÁRIO: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único /PROCAD SUAS Atualizações, Avanços, e Desafios no Brasil e no Ceará , em Fortaleza, no dia 19 de setembro de 2023, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar – Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 14 de setembro de 2023.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: B0D53C40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 15/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
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