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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/09/2023 · pág. 54

DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL , a partir desta data.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5EC01AD8

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 06.09.002/2023

ERRATA Nº 06.09.002/2023

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B4DC9895

No Ato nº 30.08.169/2023, de 01 de Setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, considere-se:

ONDE SE LÊ:

ATO Nº 30.08.169/2023

GABINETE DO PREFEITO ATO N° 01.09.002/2023

ATO Nº 01.09.002/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES, para exercer o cargo em comissão SECRETARIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL , vinculado a SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

Nomear o (a) Senhor (a) JANAIRIS SOARES GIRAO, para exercer o cargo em comissão GERENTE DE MOB. SOCIAL, simbologia DAS 11, vinculado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

LEIA-SE:

ATO Nº 01.09.169/2023

Nomear o (a) Senhor (a) JANAIRIS SOARES GIRAO, para exercer o cargo em comissão GERENTE DE MOB. SOCIAL, simbologia DAS 11, vinculado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – CE, em 06 de Setembro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2023.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 55498BBC

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D9F7688F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.017/2023

PORTARIA Nº 01.09.017/2023

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.137/2023

ATO Nº 01.09.137/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o (a) Senhor (a) RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão SECRETARIO ESPECIAL DO GOVERNO, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO FABIO PACHECO BARBOSA, portador (a) do CPF 768.824.383-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 02/08/2004, matrícula 00339547, no cargo de MEDICO, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2023.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2023.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino

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