DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 11.09.001/2023

PORTARIA Nº 11.09.001/2023

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOANA DARC SILVA MATIAS, portador (a) do CPF 568.659.293-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) FUNDACAO CULTURAL DE QUIXADA, admitido(a) em 03/03/1998, matrícula 00804371, no cargo de INSTRUTOR DE ARTES, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 11 de Setembro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 022A8F03

ATO Nº 01.09.060/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO HELDER DA SILVA CASTRO, para exercer o cargo em comissão COORD ADM E FINANCEIRO, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2023.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D0789FCE

GABINETE DO PREFEITO ATO N° 01.09.066/2023

ATO Nº 01.09.066/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO ERRATA N° 06.09.001/2023

ERRATA Nº 06.09.001/2023

No Ato nº 01.09.069/2023, de 01 de Setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, considere-se:

ONDE SE LÊ:

Exonerar o (a) Senhor (a) EDNA BRITO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR (A) DE COORDENADORIA DO GABINETE, simbologia DNS-9, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

LEIA-SE:

Nomear o (a) Senhor (a) EDNA BRITO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR (A) DE COORDENADORIA DO GABINETE, simbologia DNS-9, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – CE, em 06 de Setembro de 2023.

MARCELO COSTA CORREIA

Prefeito Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 72082249

Nomear o(a) Senhor(a) JORGE LUIS LEMOS, para exercer o cargo em ASSESSOR(A) TECNICO(A) DE PROJETOS, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2023.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3E803A09

GABINETE DO PREFEITO ATO N° 01.09.001/2023

ATO Nº 01.09.001/2023

O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) KARLUS ANTONIO HOLANDA MARTINS, do cargo em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL , vinculado a SECRETARIA DE AGRICULTURA

GABINETE DO PREFEITO ATO N° 01.09.060/2023

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53