DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02 e 05/09/2023 ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 de setembro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: E2BB879C

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 001.08.09.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCA NAJLA CARNEIRO DA SILVA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais) perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-RN no(s) dia(s) 08/09/2023 com a finalidade resolver assuntos sobre Direitos da Criança e do Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de setembro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: B0C7590A

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 002.08.09.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) Giliane Lopes Vidal, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-RN no(s) dia(s) 08/09/2023 com a finalidade resolver assuntos sobre Direitos da Criança e do Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de setembro de 2023.

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: F64AEB68

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 003.08.09.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) Luzia de Melo Costa, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-RN no(s) dia(s) 08/09/2023 com a finalidade resolver assuntos sobre Direitos da Criança e do Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de setembro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 1C8B6E82

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE. EMPRESA: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.481.950/0001-07. OBJETO: Credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na área de Oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, pelo preço constante na tabela nacional do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03.08.0012023/PMS . CONTRATO Nº:04.09.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à espécie e em especial o "Art. 25, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. VALORES: valor global R$ 389.807,00 (trezentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sete reais) – DOTAÇÃO: 0701.103010025.2.023 e 0701.10.302.0026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretário da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernando Porto Mota, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 04 de setembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: C845D2EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

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