DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 2A22EE84
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência de Cultura de Várzea Alegre.
A SECRETÁRIA DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE , Antônia Pereira de Oliveira, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município; RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR , a 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA , a ser realizada no dia 30 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e o exercício dos direitos culturais no município de Várzea Alegre", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0316.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública IRISVANDA MARIA SOUSA DINIZ (Matrícula nº 4467) , integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, a ser usufruída no período de 05/08/2024 a 02/11/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de setembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 05FFF8FF
Várzea Alegre – CE, 14 de setembro de 2023.
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 83C3FB06
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE redução da jornada de trabalho e do número de famílias atendidas para servidora pública efetiva REGINALDA BATISTA VIANA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0621.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei nº 1.215/21 e Setença Processo nº 0000514-54.2020.5.07.0026; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução da Jornada de Trabalho e do Número de Famílias Atendidas para servidora pública efetiva REGINALDA BATISTA VIANA (Matrícula nº 4258 e 1766), integrante das Secretarias Municipais de Educação e Saúde e ocupante dos cargos efetivos de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano e Agente Comunitária de Saúde, nos termos da Lei nº 1.215/21, Setença Processo nº 0000514-54.2020.5.07.0026 e do Parecer nº 42/2023 da PGMVA;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de setembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 819AC1FC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva IRISVANDA MARIA SOUSA DINIZ.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CICERA MARIA COSTA FELIX.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0818.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora CICERA MARIA COSTA FELIX (matrícula nº 1850), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, com vigência no período de início em 24/07/2023 a 07/08/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de setembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: C22D0EAF
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.07.1 - F.M.S.
Extrato do Contrato nº 2023.08.07.1 , oriundo do Pregão Eletrônico n° 2023.07.05.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Saúde e a empresa CRALAB SAUDE ATACADO LTDA. Objeto da Licitação : Aquisição de material permanente e equipamentos destinados a manutenção das atividades das Unidades vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total : R$ 14.460,90 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos). Vigência Contratual : até 31/12/2023, Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva e CRALAB SAUDE ATACADO LTDA. Data de Assinatura do Contrato : 07 de Agosto de 2023.
Várzea Alegre/CE, 07 de agosto de 2023.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73