DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500015 15 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000049/2023 SE/SPM Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana (SPM), relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1018775, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/10/23 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000007 SE/ACR Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/ACR (ID 1019471). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/10/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: [email protected]. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO N.ºs 12/2023;13/2023;14/2023;15/2023;16/2023;17/2023 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ, CNPJ 08.365.850/0001-03, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGCS: Japecanga; Mendes; Laranjeira dos Cosme; Arenã; Pau Brasil e Manibu. Data de assinatura: 16/08/2023. Vigência: 01/09/2023 à 01/09/2028. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2016 da AC São Vicente/RN. Contratado: Francisco Francimar de Araújo Silva, CPF: 779.031.024-00. Objeto: fica definido que, para o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, o valor do aluguel será R$ 1.100,69 conforme SEI 43248770, correspondente a não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA CORREGEDORIA SEDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), designada pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 123/2023, de 05/07/2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 129, Seção 2, página 5, de 10/07/2023, por ato do Superintendente Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica UNIVERSO TÉCNICO LTDA, inscrita no CNPJ: 32.301.203/0001-04, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP 53137.013588/2023-87, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900. DANIELLE ALVES RODRIGUES Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR CS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), designada pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 123/2023, de 05/07/2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 129, Seção 2, página 5, de 10/07/2023, por ato do Superintendente Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica MED E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.586/0001-40, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP 53137.013588/2023-87, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900. DANIELLE ALVES RODRIGUES Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR CS Ministério da Cultura INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01449000110202027. Objeto: Contratação de serviço de natureza contínua de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte e materiais de consumo necessários para a execução do serviço e com reposição de peças e materiais de 01 (um) elevador instalado na sede do MUSEU VICTOR MEIRELLES situado à Rua Victor Meirelles, 59, Centro, Florianópolis - SC - CEP: 88010-440, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de refer. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MEDEIROS NAKAO Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 14/09/2023) 423002-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01460000032202355. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coordenação, mediação/guia/educação para o patrimônio cultural, com mão de obra exclusiva. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA Pregoeira (SIDEC - 14/09/2023) 343023-40401-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343023 Nº Processo: 01460000032202355. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coordenação, mediação/guia/educação para o patrimônio cultural, com mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca 15 de Novembro, 48 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA Pregoeira (SIASGnet - 14/09/2023) 343023-40401-2023NE000001 DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 343030 Nº Processo: 01404.000064/2023. Objeto: Contratação empresa especializada para instalação de novos sistemas luminotécnicos para as galerias de exposição e para atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE LEITE DE ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 14/09/2023) 343030-40401-2023NE400001 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/09/2023, para 05/10/2023, às 10h00 , no seguinte Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá Jaraguá - MACEIO - AL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a consolidação e estabilização de imóvel localizado na Rua Ladislau Neto, nº 138, em Marechal Deodoro/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/09/2023) 343035-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343005 Nº Processo: 01498.000285/2023. Objeto: A contratação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados com fornecimento total da matéria-prima necessária para sua confecção, para atender à demanda da Superintendência do IPHAN em Pernambuco, descritos e qualificados conforme as especificações e as condições constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Sn, São José - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM Superintendente (SIASGnet - 14/09/2023) 343026-40401-2023NE000001