DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Praça Camerino, 225, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/343008-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 03/10/2023 às 09h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São José - Aracaju/SE. MAIRA DE JESUS CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Torno público que a empresa Jr Construções e Empreendimentos Ltda., inscrita sob o n. CNPJ n. 13.963.910/0001-11 foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 02/2023 apresentando o valor total de R$ 151.834,53 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos. RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA Pregoeiro da Superintendência do IPHAN/MA (SIDEC - 14/09/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343034 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01401.000065/2022-19. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato pelo valor global de r$ 22.265,79. Vigência: 23/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.063,16. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430.000113/2023-11. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para provimento do sistema de gerenciamento de Bibliotecas (SophiA Biblioteca), compreendendo a cessão de uso do sistema, atualização, melhoria funcional e suporte técnico de propriedade da Primasoft Informática LTDA, através de licença sob o número de série 5592 já em uso na instituição, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 48.657,96. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344042 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 01430.000034/2019-15. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato FBN nº 12/2019, com início na data de 02/10/2023 e término em 01/10/2024, pactuado para a contratação de serviços de agente de integração para operacionalizar em conjunto com a Fundação Biblioteca Nacional - FBN e instituições de ensino de todo o País, visando a continuidade do Programa de Estágio a estudantes regularmente matriculados, e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de ensino superior, médio, técnico e profissional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.148,48. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EDITAL Nº 3/2023 SELEÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM MEMÓRIA E ACERVOS Processo nº 01550.000269/2023-27. O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) torna público que realizará processo seletivo para o Curso de Mestrado Profissional em Memória e Acervos na área de concentração "Acervos Públicos e Privados: Gerenciamento, Preservação, Acesso e Usos"; nas linhas de pesquisa: 1-Patrimônio Documental: Representação, Gerenciamento e Preservação de Espaços de Memória; e 2 - Práticas Críticas em Acervos: Difusão, Acesso, Uso e Apropriação do Patrimônio Documental Material e Imaterial. PRAZO DE INSCRIÇÕES: 15 de setembro a 15 de outubro de 2023. Edital disponível no site da FCRB: https://www.gov.br/casaruibarbosa ALEXANDRE SANTINI Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120637 Nº Processo: 67291005340202374. Objeto: Concorrência 02/2023- Serviço Especial de Engenharia de Reparação dos Hangaretes da Base Aérea de Boa Vista. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 120637-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.001048/2023-72. Pregão Nº 26/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação, para as aeronaves, equipamentos e organizações do comando da aeronáutica no território nacional, incluindo as atividades de operações especiais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 4.115.628,29. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 67101.000360/2023-49. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.706.548/0003-25 - O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Acrescentar 2 (dois) storages para o CCA-RJ, equivalente a 22,22% ao item 6 do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos termos do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2023 a 23/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$411.102,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.000920/2023. Objeto: Contratação de Registro de preço visando a Renovação e Contratação de licenças de uso de softwares - Subscrição / Suporte.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/CABE/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230194/2023-93. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GRUPO AMYGO S.A. Nº DO CONTRATO: Nº 009/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 006/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 35,780.76 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta dólares e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 08/09/2023. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/CABE/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230217/2023-60. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 010/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 006/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOM P A N H A DA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 12.278,13 (doze mil duzentos e setenta e oito dólares e treze centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023. VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 12/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO Nº 4/CABE/2008 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.081624/2008-06. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: JOINT STOCK "ROSOBORONEXPORT". Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 09 DO CONTRATO Nº 004/CABE/2008. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual e decréscimo no valor do contrato, mantendo as demais condições estabelecidas em contrato. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL US$ 363.374.714,64 (trezentos e sessenta e três milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e quatorze dólares americanos e sessenta e quatro centavos). NATUREZA DA DESPESA: 339030, 339039, 449030, 449039 e 449052. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022. VIGÊNCIA: 20/10/2022 a 20/10/2023.