DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de Empresa Especializada em prestação de serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes / acessórios de aparelhos de climatização nas dependências da Guarnição de Aeronáutica de Belém conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 391 a 393/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: aquisição de material de ortodontia, dentística restauradora, prótese dentária, cerec da OABR; 4) Pregão Eletrônico nº 33/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 17.760,0900 , conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) AT CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.365.821/0001-97 Itenes 3, 5, 6, 9, 13, 16 a 19, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 35.706.397/0001-16 itens 2, 5, LUIZ GOULART & CIA LTDA CNPJ 88.014.006/0001-69 itens 1, 28; 7)Data da Assinatura: 12/09/2023, Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa AC KN Soluções LTDA-ME, inscrita no CNPJ 31.230.362/0001-00, Pregão Eletrônico n° 76/GAPLS/2021, da aplicação da sanção de suspensão de licitar e o impedimento de contratar com esta Unidade administrativa, aplicada com a seguinte gradação, prazo de 4 (quatro) meses, com fulcro nos itens 6.1.4, letra "a" do item 7.3.1, e 7.3.2, parágrafo (iii) do Termo de Referência citado e itens 22.1.5 e 22.4.3, do Edital do citado Pregão, após conclusão das verificações apuradas no PAAI. Assim, com fundamento nos itens 4.4.28 e 4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação da sanção supracitada, por não entregar o material relacionado nas notas de empenho nº 2022NE000030 e 2022NE000009, ensejando em descumprimento das obrigações da contratada elencadas nos itens 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado, quando a contratada inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas e ou ensejar o retardamento imotivado da entrega dos produtos, que implique em rescisão contratual, com fulcro na letra "d" do item 6.1.12 da ICA 12- 23/2019, na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.Neste escopo, fica a empresa AC KN SOLUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 31.230.362/0001-00, sancionada com suspensão de participar em licitação e o impedimento de contratar com esta Unidade administrativa por quatro meses, após a conclusão do PAAI, onde foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos no Direito, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.Vale ressaltar que a imposição da sanção considerou o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. Por conseguinte, as penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, conforme o item 7.3.14 do Termo de Referência citado, item 22.12 do mencionado Edital do Pregão Eletrônico, e 4.4.39 do Manual de Contratações Públicas do COMAER e no Diário Oficial da União com fundamento no item 4.4.40 do Manual de Contratações Públicas do COMAER. Não obstante, ressalto que a contratada não exerceu o direito de resposta em tempo hábil, ensejando na preclusão temporal. Diante do exposto, informo que, de acordo com o rito processual, será cancelado as notas de empenho 2022NE000305 e nº 2022NE000448. Posto isto, com fundamento no item 4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico [email protected] e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis. LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int Chefe do GAP-LS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532004595202330. Objeto: Contratação de Serviço de Software. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantesno Termo de Referência,o licitante deverá obedecer a este último. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 120636-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001778202301. Objeto: Contratação de serviços de Computação em Nuvem para o Instituto de Educação de Ensino a Distância (IEAD) do CIAAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00043- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 120636-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532000039202394. Objeto: Aquisic–ão de MATERIAIS DE ELÉTRICA E ELETRÕNICA.. Total de Itens Licitados: 221. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636- 5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 14/09/2023) 120636-00001-2023NE000602 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532007252202246. Objeto: Serviço de elaboração de projetos executivos e execução da adequação das áreas físicas do alojamento 02 dos Oficiais do GSD-LS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último . LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 120636-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67436008538202237. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/09/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 403/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.003803/2023-51. Inexigibilidade Nº 403/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO. Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e diagnósticos somente para mulher. Especialista em ginecologia diagnóstica, ultrassonografia, doppler colorido, imagiologia mamária, mamotomia, core biopsy, paaf, agulhamento mamário, colocação de clip mama, medicina fetal, ressonância magnética, genética, análises clínicas, densitometria óssea, histeroscopia diagnóstica, biologia molecular e anatomia patológica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 69/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS PARA HOTEL DE TRANSITO. Ata de Registro de Precos n 273/GAP-SP/2023, ALAIDE RAISI ZANOLLO, CNPJ: 08.944.032/0001-57, R$ 15.502,0000. Ata de Registro de Precos n 274/GAP-SP/2023, MEDIAN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 30.141.903/0001-53, R$ 55.877,5000. Ata de Registro de Precos n 275/GAP-SP/2023, ACSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.471.513/0001-68, R$ 277.911,5000. Ata de Registro de Precos n 276/GAP-SP/2023, CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 50.032.992/0001-07, R$ 135.240,0000. Ata de Registro de Precos n 277/GAP-SP/2023, EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.276.294/0001-53, R$ 22.911,9000. Ata de Registro de Precos n 278/GAP-SP/2023, P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, R$ 86.501,6000. Ata de Registro de Precos n 279/GAP-SP/2023, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, R$ 1.335,0000. Ata de Registro de Precos n 280/GAP- SP/2023, Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ: 36.310.930/0001-99, R$ 25.699,8000. Ata de Registro de Precos n 281/GAP-SP/2023, RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.106.787/0001-10, R$ 24.949,3000. Ata de Registro de Precos n 282/GAP-SP/2023, BARRETO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 03.890.627/0001-53, R$ 23.920,0000. Ata de Registro de Precos n 283/GAP-SP/2023, VERONA COMERCIO LTDA, CNPJ: 16.433.515/0001-15, R$ 68.608,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 06 de SET de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267004008202390. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios MASSAS E ESTOCÁVEIS.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -