DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500019 19 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 120633-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67201.005304/2022-91. Pregão Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 24.689.593/0001-03 - ARKTEK SERVICES E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva de 100% (cem por cento) dos condicionadores de ar, tipo split, cassete, janela, self-contained e centrais de ar, com fornecimento de peças, exceto os compressores e placas eletrônicas, já incluídas no preço para o COMAE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 54.374,40. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 37/GAP-DF/2023. Objeto:25 SERVIÇO SEGURANÇA ELETRÔNICA E ELÉTRICA,EmpresaS vencedoraS: AMMO INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.300.151/0001-04 ITEM 24, VALOR R$ 8.960,00; JPS SEGURANCA ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 11.203.642/0001-04 GRUPO 1, 2 E 3, VALOR R$ 502.220,04; M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 27.414.128/0001-58 ITEM 25, VALOR R$ 10.784,00; DC COMERCIO LICITACOES LTDA CNPJ: 49.018.158/0001-88 ITEM 22, VALOR R$ 8.244,00; 49.109.711 PEDRO AUGUSTO CARDOSO FREITAS CNPJ: 49.109.711/0001-98 ITEM 23, VALOR R$ 24.624,00. CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF (SIDEC - 14/09/2023) 120625-00001-2023NE800262 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 020/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.025457/2021-32. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de despesa nº 020/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c § 8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 1.792,30. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE TOKEN para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.000187/2022-48, referente ao Pregão 15 /GAP-GL/ 2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 189/GAP-GL/2023, contratada: SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 03.828.079/0001-31, no valor total de R$ 18.837,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 190/GAP-GL/2023, contratada: FRISMAR LTDA, CNPJ 10.863.930/0001-22, no valor total de R$ 18.375,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 191 /GAP-GL /2023, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 2.213.429,20, Ata de Registro de Preços (ARP) 192 /GAP-GL/2023, contratada: DUOLIMP COMERCIO LTDA, CNPJ 11.506.338/0001-36, no valor total de R$ 72.127,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 193 /GAP-GL /2023, contratada: ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, CNPJ 13.559.782/0001-45, no valor total de R$ 3.824,00. Ata de Registro de Preços (ARP) 194 /GAP-GL /2023, contratada: VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.526.067/0001-67, no valor total de R$ 12.950,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 195 /GAP-GL /2023, contratada: SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.593.064/0001-09, no valor total de R$ 272.937,15, Ata de Registro de Preços (ARP) 196 /GAP-GL /2023, contratada: VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 22.211.647/0001-03, no valor total de R$ 71.933,40, Ata de Registro de Preços (ARP) 197 /GAP-GL /2023, contratada: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52, no valor total de R$ 362.225,85, Ata de Registro de Preços (ARP) 198 /GAP-GL/2023, contratada: CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 31.343.734/0001-05, no valor total de R$ 8.400,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 199 /GAP-GL/2023, contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 55.372,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 200 /GAP-GL /2023, contratada: EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.407.930/0001-41, no valor total de R$ 2.204.320,90, Ata de Registro de Preços (ARP) 201 /GAP-GL /2023, contratada: DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ 41.665.545/0001-02, no valor total de R$ 42.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 202 /GAP-GL /2023, contratada: S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.658.139/0001-77, no valor total de R$ 3.781.066,73, Ata de Registro de Preços (ARP) 203 /GAP-GL /2023, contratada: MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 43.771.394/0001-94, no valor total de R$ 406.866,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 204 /GAP-GL /2023, contratada: HATOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.928.239/0001- 27, no valor total de R$ 1.202.395,55, Ata de Registro de Preços (ARP) 205 /GAP-GL/2023, contratada: P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ 48.371.796/0001-15, no valor total de R$ 71.875,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 206 /GAP-GL /2023, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 700.225,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 207 /GAP-GL/2023, contratada: AZAFE REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 49.223.240/0001-44, no valor total de R$ 160.967,68, Ata de Registro de Preços (ARP) 208 /GAP-GL /2023, contratada: ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.326.278/0001-42, no valor total de R$ 894.908,05, Ata de Registro de Preços (ARP) 209 /GAP-GL /2023, contratada: 49.475.207 NUBIA SANTOS REIS, CNPJ 49.475.207/0001-01, no valor total de R$ 38.485,00. Data da assinatura: 08 de maio de 2023. Vigência: 08 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar junto ao CENTRO DE IDIOMAS BARROS LIMA LTDA, CNPJ: 04.794.606/0001-05 por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso II, do Art. 25, combinado com o Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93, contratação de Curso de Idiomas para Ensino Intensivo da Língua Inglesa. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO, vem NOTIFICAR a empresa H.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CPNJ: 43.471.392/0001- 80 sobre cobrança de valor referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 03/BAAN/2023, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de R$ 158,10 (cento e cinqüenta e oito reais e dez centavos) com vencimento em 28 de setembro de 2023. Conforme rastreio eletrônico BR 912 492 488 BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 05 de setembro de 2023. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UN I ÃO JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenadora de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO, vem NOTIFICAR a empresa SELUGEO ENGENHARIA SERVIÇOS GEOTECNICOS E AMBIENTAIS EIRELLI - ME, CPNJ: 27.042.751/0001-27 sobre cobrança de valores referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 07/BAAN/2023, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de R$ 4.497,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais) com vencimento em 01 de outubro de 2023. Conforme rastreio eletrônico BR 912 492 465 BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 31 de agosto de 2023. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UN I ÃO JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67268008766201991 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Análises Clínicas e Patológicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/08/2023. MAURICIO RIBEIRO BRAGA. Subdiretor de Saúde Operacional da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.257.861/0001-61 CELULA DIAGNOSTICOS CITOLOGICOS LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 120638-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261001340202352. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de alvenaria e de hidráulica para o Esquadrão de Infraestrutura da BACG.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 13/09/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002718202356. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5- 00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2023) 120629-00001-2023NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001105202300. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e Carimbos em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023às09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2023) 120629-00001-2023NE800316