DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64278.020364/2022-52. Pregão Nº 5/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 03.553.528/0001-86 - M & C SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto: Adequação da subestação, da rede de distribuição elétrica e iluminação, com inclusão de quadro de transferência automático (qta), da 1ª cia inf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 275.600,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.002665/2023-10. Pregão Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS 82335885553. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados sem mão de obra exclusiva, de cessão de uso a título oneroso do serviço de cantina em favor do Hospital Geral de Salvador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor Total: R$ 120.888,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 003.417.415-07 - ANDERSON SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 42.751,75. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 543/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 041.872.955-77 - MARCOS RAMON FRANCISCO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 44.889,52. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 259.672.665-34 - JOSE JACKSON LIMA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 54.369,37. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 061.740.725-84 - JORGE VANO FELIPE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 43.343,46. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 043.876.095-67 - JOSE ERINALDO SOUZA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 44.985,05. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 969.386.765-34 - MAURO CEZAR DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 45.218,45. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 911.774.305-25 - JOELMO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 42.968,21. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 017.759.325-32 - ERINALDO DE SOUZA FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 53.175,91. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 900.204.805-04 - JOSE VALMIR SOARES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 42.361,51. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 882.259.925-04 - JOSIVALDO DE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 73.000,20. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 049.646.555-47 - ANTONIO CARLOS ANDRADE CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 65.652,28. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 040.922.395-64 - IZAQUE SOUZA FARIAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 95.329,49. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 912.239.385-49 - EDVAN DOS SANTOS SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 85.600,18. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 49.403.440/0001-89 - 49.403.440 REINALTO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 74.238,54. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 589.999.735-49 - JOSE HELIO ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 72.573,02. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 075.107.325-30 - MURILO SOUZA FREITAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 84.974,87. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 020.842.045-26 - JOAO CARLOS NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 95.176,70. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).