DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160267 Nº Processo: 64109002925202364. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 160267-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160111 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64301.018252/2021-16. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor contratual de R$ 59.328,34 (cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), fundamentado no Art. 65, inciso I, letra 'a' e 'b', Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.221.538,28. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301005988202396. Objeto: Contratação dos serviços de adequação do Corpo da Guarda da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 160111-00001-2023NE000001 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMPROVACAO DE FILIACAO A ENTIDADE DE TIRO - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 30/2023 - 4 CIA COM L MTH O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do nr X do paragrafo 2 do artigo 23 da Portaria 150-Colog, de 5 Dez 2019, NOTIFICA o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, a comprovacao de filiacao a Entidade de Tiro, dentro de 15 (quize) dias, sob pena de SUSPENSAO do Certificado de Registro: EDER DAMIAO SANTANA, CR 494398, OF Nr427-SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO). MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - NR 31/2023 O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, dentro de 15 (quinze) dias uteis, a sua DEFESA PREVIA, em razao do Processo Administrativo que se inicia, com a SUSPENSAO TEMPORARIA DO CR: CARLOS MICHEL DOS SANTOS FORTES, CR 45950702, Oficio Nr 466-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 13 SET 2023 (NOTIFICAC AO ) . MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR- DEFESA PREVIA - NR 32/2023 O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255- 040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 9 da Portaria nr 42-Colog, de 27 Fev 2020, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, dentro de 15 (quinze) dias uteis, a sua DEFESA PREVIA, em razao do Processo Administrativo Sancionador: OSVALDO BORGES DA COSTA NETTO, CR 873, Oficio Nr 465-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 13 SET 2023 ( N OT I F I C AC AO ) . MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64240002324202337. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço Gráfico Institucional para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro E-mail: [email protected] - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/09/2023) 160175-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.004903/2022-80. Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peça e serviço. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 28.030,19. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.004903/2022-80. Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.990.041/0001-84 - RIBEIRO E DINIZ COMERCIO DE PECAS E SERVICO S AUTOMOTIVO. Objeto: Aquisição de peça e serviço eqp e vtr. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 10.800,25. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.000114/2022-70. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.342.912/0009-15 - MAVEL - MAQUINAS E VEICULOS LTDA.. Objeto: Aquisição de serviços e peças. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 79.092,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041016687820230 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro - Operação Carro -Pipa , para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2023 (3º Quadrimestre) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 192.000,00. CPF CONTRATADA : 536.972.193-91 MARCOS JOSE DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 809.341.453-34 JOSE OSVALDO PEREIRA. Valor: R$ 96.000,00 (SIDEC - 14/09/2023) 160202-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 64041.003898/2022-98. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 26/09/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, laboratorial, odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre- hospitalar, entre outros. (vincula-se a inex 11/2020) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2023. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. MAR C E LO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.718.528/0001-09 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A .. (SIDEC - 14/09/2023) 160027-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027 Número do Contrato: 152/2022. Nº Processo: 64042.003439/2022-02. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 152/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.815,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).