DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Instalação de Central Fotovoltaica, com potência de 200kWp, no 3° Pelotão Especial de Fronteira/5° Batalhão de Infantaria de Selva, em São Joaquim/AM. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2023) 160017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333002617202385. Objeto: Reparação da estrutura do Parque de Obuses da 2ª Bateria do Selva do 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva, em Boa Vista/RR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Reparação da estrutura do Parque de Obuses da 2ª Bateria do Selva do 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva, em Boa Vista/RR. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 64321013153202371. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR), Em Proveito das Organizações Militares Da Guarnição De Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 15/09/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 160014-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.027521/2023-06. Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 807.860,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.026878/2023-69. Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO A União, representada pela H Mil A Manaus, do Exército Brasileiro, com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO NO REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - H Mil A Manaus, publicado no DOU nº 153, de 12/08/2022, Seção 3, página 20. Tal alteração tem previsão no item 7 (alterações no edital) do referido edital. Endereço para retirada do Edital e suas alterações: FUSEx do H Mil A Manaus, na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas-AM, Fone: (92) 2126-2060/2064 ou no site http://www.hmam.eb.mil.br. Manaus - AM, 14 de setembro 2023. ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 64283.000010/2023-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 09.572.844/0001-81 - REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de veículos com e/ou sem mão de obra para o ccea (set). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 42.508,80. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 64283.019346/2022-59. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 32.269.828/0001-36 - ROSAURA SILVA DE LEMOS SHIACHTICAS 85221678772. Objeto: Limpeza do vitral da claraboia no teto do salão nobre cml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 28/08/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 49.950,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64283.015575/2022-02. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de valor. Vigência: 14/07/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.809,65. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468014441202341. Objeto: Aquisição de Containers Habitacionais para atender a Bda Inf Pqdt. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296- 5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS PEREIRA VIEIRA Aux da Salc (SIASGnet - 14/09/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de manutenção de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO LUIS HAMMES Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/09/2023) 160332-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160245 Nº Processo: 64279.001052/2022-30. Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 3.349,80. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580009567202345. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00036- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 160121-00001-2023NE000001 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 MOBILIZAÇÃO DE RESERVISTAS - EXERCÍCIO MEMBECA 2023. A 4ª REGIÃO MILITAR, por intermédio do 55º Batalhão de Infantaria - BATALHÃO DIONÍSIO CERQUEIRA, sediado no município de Montes Claros-MG, realizará no período de 18 de setembro a 5 de outubro de 2023, o exercício de Mobilização de Reservistas, envolvendo a sua reserva mobilizável. Para isto está convocando os reservistas licenciados entre os anos de 2019 a 2023, com base no art. 19 e letra a) do art. 65, da Lei nº 4375, de 17 de agosto de 1964 - (LSM) e dos art. 120, 125 e Nr 1) do art. 202, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 - (RLSM), a comparecerem à sede do 55º Batalhão de Infantaria, localizado a Avenida do Exército s/nº, Bairro Santo Antônio II, nos dias 18 a 20 de setembro 2023, para seleção e entrevista. Os reservistas poderão consultar o edital de convocação no seguinte endereço eletrônico: http://www.55bi.eb.mil.br. HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES - TENENTE- CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO Comandante do 55º Batalhão de Infantaria