DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160363 Nº Processo: 64675024816202373. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo do Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA) para as Organizações Militares participantes do GCALC da guarnição de Bagé-RS.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 15/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MOACIR COSTA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 160363-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160528 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 65255.008637/2019-16. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses do termo de contrato nº 011/2019. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.846.168,78. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 64004.005687/2021-55. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência de prazo. Vigência: 21/09/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.090,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64004.005687/2021-55. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 21/09/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787.078,36. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160046 Nº Processo: 64242.000618/2023-12. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO LTDA. Objeto: Serviços de continuados de coleta, armazenamento, transporte , disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares. (lixo comum) do Colégio Militar de Fortaleza (CMF).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 24.360,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.018461/2023-56. Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 15.072.268/0001-06 - SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para a formatura de diplomação do curso de formação e graduação de sargentos do exército brasileiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 220.997,04. Data de Assinatura: 07/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.018461/2023-56. Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 30.647.055/0001-59 - TRACKMAQUINAS MANUTENCAO DE GERADORES LTDA . Objeto: Contratação de serviços para a formatura de diplomação do curso de formação e graduação de sargentos do exército brasileiro (locação de gerador elétrico). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 07/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação da Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviços médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2023. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.855.999/0003-62 UNIMED TRES CORACOES COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.002641/2023-86. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 45.176.153/0001-22 - UNIVERSIDADE DE TAUBATE. Objeto: Contratação de serviços educacionais - curso de pós-graduação stricto sensu - mestrado linguística aplicada, na instituição de ensino superior Universidade de Taubaté, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160556 Nº Processo: 64000.030401/2023-71. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Contatação de serviço de publicidade - ebc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160191 Número do Contrato: 02/2019. Nº Processo: 64215.007501/2018-11. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE. Contratado: 32.036.928/0001-12 - CARMEM LÚCIA CARDOSO ALVES. Objeto: Cessão de uso loja de artigos militares. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.190,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.408,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160315 Nº Processo: 65321003266202321. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de parcela de imóvel da união localizado nas instalações de aquartelamento da Escola de Equitação do Exército (EsEqEx) para o funcionamento de uma cantina.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar, impreterivelmente, para as especificações dos itens no Termo de Referência, constante no Edital anexo no sistema.. MARCOS PAULO VIVIANI SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 160315-00001-2023NE999999 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160089 Nº Processo: 64689013294202325. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material institucional para atender demanda da SEF e OMDS. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ ANDRE BARBOSA MINUZZI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 160089-00001-2023NE000001