DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500031 31 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160090 Nº Processo: 64691004929202354. Objeto: Obra de adequação do Hotel de Trânsito de Oficiais da Guarnição de Brasília, com ampliação de 14 (quatorze) apartamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 18/10/2023 às 10h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 160090-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO 2023-PA-0002-FE PROCESSO ADMINISTRATIVO IMBEL/FE - 2023/0002/168008 - Processo Administrativo para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção civil, para recuperação de 30 (trinta) casas Unidades Residenciais pertencentes a IMBEL, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região no ano de 2022, conforme TERMO DE REFERENCIA, abertura das Propostas no dia 06/10/2023 as 09h30min, no endereço da IMBEL/FE: Praça Marechal Ângelo Mendes de Moraes, s/n - Vila Inhomirim - Mage/ RJ. pelo e-mail [email protected] Vila Inhomirim-RJ, 14 de Setembro de 2023 ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas RENATO FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL/FE FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000135 . Objeto: Aço AISI Tira 1060 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 04/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 15.880,00. CNPJ CONTRATADA : 00.269.840/0001-54 AR AUTOMACAO LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000150 . Objeto: Insumos quimicos Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 28/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.308,00. CNPJ CONTRATADA : 03.157.268/0001-20 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICO S S.A. Valor: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 31.865.488/0001-43 PERSHY CHEMICALS INDUSTRIA E COM.DE PRO QUIMICOS LTDA. Valor: R$ 542,00. CNPJ CONTRATADA : 39.512.034/0001-09 SAL R COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 266,00 (SIDEC - 14/09/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000170 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 10/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 92.131,85. CNPJ CONTRATADA : 02.760.750/0001-97 STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 51.390,20. CNPJ CONTRATADA : 05.984.003/0001-20 TOPDRILLFERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 3.357,50. CNPJ CONTRATADA : 07.234.163/0001-88 RODER MANUTENCAO E REPARACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 7.921,60. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 3.432,00. CNPJ CONTRATADA : 32.720.984/0001-71 TOOLS GKW FABRICACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 19.570,00. CNPJ CONTRATADA : 53.905.378/0001-09 ULTRACORTE COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 6.460,55 (SIDEC - 14/09/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023PR000018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e higienização de reservatórios e estofados, por meio de limpeza, desinsetização, desratização, descupinização e desinfecção.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON GONCALVES REZENDE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000037-FPV. Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. Objeto: Serviço de destruição térmica e disposição final de resíduo de água vermelha, efluente gerado na produção de trinitrotolueno (TNT).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 72/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em Segurança de máquinas e equipamentos, para a elaboração de inventário, diagnóstico da NR-12 e a apreciação e estimativa dos riscos das máquinas e equipamentos da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL Fábrica Presidente Vargas - FPV. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenadora de Despesas Substituta (SIDEC - 14/09/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000280-FPV. Objeto: Aquisição de Máquina Fotográfica Digital compacta com lente com zoom automático e acessórios.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00076- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 14/09/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000274-FPV. Objeto: Aquisição de Cal Hidratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 14/09/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000259-FPV. Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 14/09/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000266-FPV. Objeto: Aquisição de Cama Hospitalar e Poltrona de coleta de sangue Hospitalar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 14/09/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000277-FPV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual EPI's e Material de Segurança. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 14/09/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000276-FPV. Objeto: Aquisição de Hidróxido de Sódio em escamas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00073- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 14/09/2023) 168004-16501-2023NE000001