DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 780000 Nº Processo: 62087005658202357. Objeto: Aquisição de material a fim de atender necessidade de reestruturação e revitalização das copas e cozinhas do Comando de Operações Navais (ComOpNav).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/09/2023) 780000-00001-2023NE000022 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.001222/2023. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 15/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 791181-00001-2023NE800862 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2023 Objeto: prestacao de servicos de alimentacao, prato feito com refrigerante ou suco, para atender aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Maritimo e kit lanches reforco alimentar destinados as criancas do Programa Segundo Tempo Forcas no Esporte, conforme Edital 01/2023 Entrega de Edital de 08h30 as 12h00 e de 13h30 as 17h00, Itens Licitados: 00004. ENDERECO Av. Sao Francisco, 758 Centro - PIRAPORA - MG Entrega das propostas a partir de 15/09/2023 às 08h30 no site comprasnet. Abertura das propostas 28/09/2023 às 09h00. Capitao de Corveta (T) - MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.005676/2023-15. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 00.514.512/0001-76 - CLINICA DR. WELLINGTON FORTE S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor Total: R$ 137.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005022202383 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, na especialidade de Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 548.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.033.656/0001- 73 CENTRO VISUAL DO CEARA LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 783601-00001-2023NE001298 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato nº 83601/2022-020/01 NUP: 63116.000338/2022-06 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: CENTRO VISUAL DO CEARÁ LTDA, CNPJ Nº 01.033.656/0001-73. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 83601/2022-020/01, amparado pelo Edital de Credenciamento nº 01/2018, de prestação de Assistência Ambulatorial em Oftalmologia, celebrado em 01/03/2023, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, c/c o item 5.1 da Cláusula Quinta do supramencionado contrato. Assinatura: 12/09/2023. 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042.002011/2023. Objeto: Aquisição de válvulas do tipo gaveta e sobressalentes a serem utilizados no reparo e manutenção do dique flutuante da Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 784800-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as demandas deste Centro de Intendência e suas Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00108 Novo Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val-de-cães - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/09/2023) 784810-00001-2023NE000046 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 06/2023. Processo n 63061.001174/2022-17: Objeto: registro de precos para uma eventual a eventual aquisicao de equipamentos medicos hospitalares que serao utilizados na assistencia aos pacientes do FUSMA. Ata n 001 data da assinatura 04/05/2022: contratadas: 06.331.320/0001-00 - IDEALINE COMERCIAL LTDA Valor R$ 16.400,00 - 33.583.026/0001-69 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 78.050,00 - 36.658.639/0001-06 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS Valor R$ R$ 1.179,00 - 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LT DA Valor R$ 1.254,70 - 48.630.415/0001-75 - ONIX COMERCIO LTDA Valor R$ 25.680,00 - 92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA Valor R$ 3.469,64 - 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Valor R$. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO. 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-25/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Atendimentos de fonoaudiologia especializada para usuários inscritos no Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão MOD1). Contratada: Suelen Souza e Silva LTDA CPF: 003.498.701-01. Data de assinatura: 05/06/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023. ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 14/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 003.498.701-01 SUELEM SOUZA E SILVA. (SIDEC - 14/09/2023) 785600-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento 85600/2022-005/01, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços em Atendimentos especializados de psicologia em clínica para usuários inscritos no Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão). Contratada: OCCHI Espaço Terapeutico LTDA CNPJ 29.908.800/0001-97. Data de assinatura: 31/08/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023. ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 14/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.908.800/0001-97 OCCHI ESPACO TERAPEUTICO LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 785600-00001-2023NE999999 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 75/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.005907/2022-09. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 17.178.243/0001-17 - OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, especificados nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE ATA Nº 78/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.005907/2022-09. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 40.224.243/0001-28 - BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, especificados nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 24.273,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).