DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500033 33 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 87700/2023-11/00; Contratado: Noresa Novo Rio Energia e Servicos Ambientais LTDA, CNPJ: 07.044.248/0001-01; Processo Administrativo nº 63060.006733/2023-68. OBJETO: contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos residuos solidos organicos e indiferenciados e coleta e destinação final de residuos de construcao e demolicao (RDC), estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital do Pregao Eletronico n 6/2023, do Com7DN; valor total contratado: R$ 18.800,00. VIGENCIA: 13/09/2023 a 13/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 63060.000926/2023-13. Dispensa Eletrônica nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha para Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília, CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA, comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 23/08/2023. Empresas vencedoras: INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ 31.206.933/0001-63. Valor Homologado: R$ 9.639,36; PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.973.781/0001-03. Valor Homologado: R$ 459,72; SUPER LICITE LICITACOES LTDA, CNPJ 33.275.120/0001-50. Valor Homologado: R$ 1.299,80; DIAS & BALBINO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.000.508/0001-00. Valor Homologado: R$ 2.267,20; SIMETRA UTILIDADES LTDA, CNPJ 43.243.0007/0001-47. Valor Homologado: R$ 945,00. Fundamento Legal: Art. 75º, II da Lei 14.133/2021. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE HOMOLOGAÇAÕ E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.003366/2023-44 relativo a Tomada de Preços Nº 01/2023. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para elaboração de projetos multidisciplinares de engenharia que possibilitem a construção e adaptação de edificações e infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades e guarda de materiais específicos do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais de Santos/SP (GptFN-Santos), localizado na Avenida Affonso Pena, 855, Macuco - Santos/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico foi HOMOLOGADO o resultado do julgamento em 14/09/2023, e, por consequência, ADJUDICADO o objeto do certame em 14/09/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, a seguinte Empresa vencedora: EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 42.367.470/0001-38, com o valor da proposta de R$ 299.844,81 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos). CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas. CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.004858/2023-32. Adesão ao Pregão Nº 04/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 11.669.218/0001-50 - CARAVAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de usina fotovoltaica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 83.978,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054003351202361. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 789310-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 308/2023 - UASG 789311 Nº Processo: 63138001071202046 . Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (AMH) aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha(SSM), na área de jurisdição desta Delegacia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA DE CASTRO. Operador. Ratificação em 13/09/2023. ANDRE LUIS ABREU CASTELO SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.326,75. CNPJ CONTRATADA : 45.186.053/0001-87 IRMANDADE DA SANTA CASA DE SAO JOSE DOS CAMPOS. (SIDEC - 14/09/2023) 789311-00001-2023NE000205 CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 331/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 630460010582021 . Objeto: Despesa com fornecimento de energia elétrica para a CPPR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/09/2023. WILSON ARAUJO PEREIRA. Supervisor Eletricista. Ratificação em 14/09/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 14/09/2023) 789330-52131-2023NE999999 9º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810 Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de Serviços de reparo em motores de combustão a diesel, marca SCANIA, modelo DSI-14, empregados nos Navios subordinados ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo: 63160.000575/2023-12, Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 03/2023. Empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.. CNPJ.: 08.794.436/0001-01, GRUPO Único (146 itens), Valor R$ 2.423.563,04, Data da Assinatura: 13/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de reparo em motores de combustão a diesel, marca SCANIA, modelo DSI-14, empregados nos Navios subordinados ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 01/08/2023 e homologado em: 03/08/2023 para a empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Grupo Único (146 itens). LUIZ HELENO MACHADO MAIA Ordenador de Despesas. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 63172002318202378. Objeto: Parelha XL rabeta de 25POL completa, composta por (02) dois motores de popa. Combustível gasolina, potência 300HP cada 4 tempos. Marca de referência Mercury 300HP mod. 200L v6 EFI 4 stk 3.4L. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações detalhada e os requisitos necessários do objeto estão no adendo ao termo de referência em anexo.. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES Auxiliar de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/09/2023) 733100-00001-2023NE000004 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1884/2023 Processo: 63232.001564/2023-51. Objeto: Contratação de 30 (trinta) inscrições no curso Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Empresa: INSTITUTO NACIONAL DE ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA LTDA, CNPJ 51.325.138/0001-00, ocorrerá no período de 03/10/2023 a 06/10/2023, no valor de R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais), processo de Inexigibilidade de Licitação, enquadrado no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei no 14.133/2021. São Paulo, 13 de setembro de 2023. CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232.002749/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Lineu Prestes 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do TR, prevalecerão as do TR. . ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/09/2023) 742050-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63125.001023/2023-40. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos químicos e insumos para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP nº 01-18/2023, itens 2 e 3 em favor da empresa SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ n° 23.747.090-0001/84, valor total R$ 1.830,00; ARP n° 02-18/2023, itens 8, 15 e 16 em favor da empresa Altos Voos Comércio, Serviços e Construções Ltda EPP CNPJ: 12.837.081/0001-68, valor total R$ 10.878,70; ARP n° 03-18/2023, item 01 em favor da empresa Technoimport Comercio de Equipamentos Industriais Ltda CNPJ: 25.227.914/0001-10, valor total R$ 6.627,60; ARP n° 04-18/2023, itens 4, 5, 11, 12, 19, 20, 25 e 26 em favor da empresa Aeroquality Comercio de Produtos e Servicos Ltda CNPJ: 08.403.769/0001-62, valor total R$ 14.132,20, ARP n° 05-18/2023, itens 6, 7, 9, 10, 13, 14, 21, 27 e 28 em favor da empresa Reobot Comercio e Servicos Ltda CNPJ: 11.088.488/0001- 77, valor total R$ 26.317,00. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023.