DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 752000 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63012.000071/2021-26. Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 52000/2021-001/00 por mais 12 meses contados a partir de 13/09/2023.. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.500,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 767100 Nº Processo: 63421001355202380. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e de higiene de primeira necessidade, no formato de Cestas Básicas, a fim de dar suporte às atividades desenvolvidas pelo Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/nr Centro-rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/767100-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE DE PAULA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/09/2023) 767100-67100-2023NE000999 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 77/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 31.195.855/0001-49 - PR DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 82/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 51.535.271/0001-82 - INTEGRALIZE - CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR EM MÉTODO ABA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Data da Assinatura: 13/09/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/09/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.195.855/0001-49 PR DIAGNOSTICO E REABILITACAO LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Data da Assinatura: 13/09/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/09/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.535.271/0001-82 INTEGRALIZE - CLINICA MULTIDISCIPLINAR EM METODO ABA LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 765706-00001-2023NE000130 UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2020-004/00; oriundo do Processo nº 63162.001.849/2019-86, Pregão SRP nº 01/2020 da Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM); Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.285.255/0001-05 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: contratação de serviços continuados de prestação de serviços de manipulação e higienização, confecção e distribuição de refeições e dietas nutricionais, com mão de obra exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; Altera o valor do contrato conforme cláusula primeira, passando o valor mensal para R$ 30.915,40; Fund. Legal: parágrafo 8º do Art.65 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 06/09/2023. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 63148.002290/2021-12. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.319.980,56. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 765720 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 63148.008272/2020-55. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº 65720/2020-072/00, celebrado com a empresa control lab - controle de qualidade para laboratórios ltda, para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65, da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/09/2020 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.979,40. Data de Assinatura: 18/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148038328202349. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de padioleiros, com fornecimento de mão de obra competente e qualificada a ser executado no âmbito do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o que consta no comprasnet e os documentos que instruem o processo, prevalecem esses últimos.. RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148037194202349. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde (biológicos) e resíduos sólidos extraordinários (orgânicos, poda, jardinagem e entulho) gerados no âmbito do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) abrangendo todo o seu complexo hospitalar, incluindo as áreas internas e externas, bem como apoio a Escola de Saúde da Marinha (ESM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato da Divisão de Aquisição do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) - Tel: (21) 2599-5426 ou 5411 ou e-mail: [email protected].. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 765720-00001-2023NE005898 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA