DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE GILDES BORGES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 764000-00001-2023NE999999 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002373202369. Objeto: Aquisic–ão de Ambulãncia Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA Auxiliar de Viaturas (SIASGnet - 14/09/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000872202311. Objeto: Aquisic–ão de Palamenta de Rancho tipo 1. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 14/09/2023) 771300-00001-2023NE020023 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110798 Nº Processo: 606310020262023. Objeto: Aquisição de material de comunicação social e material de divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/09/2023 das 08h30 às 11h15 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, Jardim Botânico - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição do item, entre o portal comprasgovernamentais (CATMAT) e o Termo de Referência, prevalecerá o previsto no Termo de Referência (grifo nosso).. JEFERSON DE SOUSA LEITE Aux. da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/09/2023) 110798-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023-MD A Processo: 60585.000126/2018-10. Termo Aditivo n° 032/2023-MD ao Acordo de Cooperação nº 002/2018, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Comando do Exército (EB). 1. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por mais 5 (cinco) anos. 2. Vigência: de 22/08/2023 a 21/08/2028. 3. Assinaturas: Pelo MD: Gen Bda Guilherme Louro Braga, Diretor do Departamento de Administração Interna. Pelo EB: Gen Bda Ricardo de Castro Trovizo, Comandante da 11º Região Militar. Data de assinatura: 21/08/2023. DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 03/2023 - SRP Resultado do Julgamento do Pregão - SRP nº 03/2023. Objeto: Aquisição de Medalha Militar, Empresa vencedora: CNPJ: 32.216.668/0001-67 - MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, Itens: 9, 10, 19, 20, 25, 30, 31, 32 e 34; Valor total: R$ 366.444,40; CNPJ: 34.015.669/0001-79 - ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 21, 22, 26, 27 e 28; Valor total: R$ 418.512,40; CNPJ: 40.392.359/0001-76 - IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Itens: 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 29 e 33; Valor total: R$ R$ 603.158,00. Data da Homologação: 14/09/2023. Em 14 de setembro de 2023 MARCOS NASCIMENTO MATTOS Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EDITAL Nº 838/2023 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA . Processo Administrativo nº 54000.050066/2023-74 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado do Amapá - SR(AP), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/Incra/Nº 307 de 17/05/2023 , publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento das parcelas em atraso relativas ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre Decisão 13333/2022 e 17378/2022 que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir: Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP0047000000 32ABINISADI ALVES PENA XXXXXXXXXXX IZAQUEU RAMOS XXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 30/04/2017 2.436,18 R$3.815,36 2311 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 02/01/2022 2.842,21 R$2.704,95 603 2.Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP0047000000 46CARMOZINDA AMORAS XXXXXXXXXXX FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA XXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.815,36 2016 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da Dias em atraso na data de emissão da . notificação notificação . 1 29/03/2021 2.842,21 R$4.081,50 882 3.Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP00470000011 1CLEBSON LOBATO LE AXLXXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.815,36 2016