DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda. CNPJ: 13.398.976/0001-06. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-MG e Unidades Armazenadoras de Campos Altos, Montes Claros, Passa Quatro, Perdões, São Sebastião do Paraíso, Uberaba, Uberlândia e Varginha. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2023. Fundamentação Legal: conforme interpretação conjunta do art. 6º e do inciso II, art. 416, ambos do RLC da CONAB e a Lei 13.303/2016. Fonte de recursos: 0151000000, Natureza da Despesa: 3390396, PTRES 169105. Nota de Empenho nº 2021PE000015. Data da Assinatura: 12/09/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, improrrogáveis, contados da data de sua assinatura. Valor do contrato: R$ 76.299,36 (setenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) anual e R$ 381.496,00 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais) para a vigência de 5 (cinco) anos. Assinam pela Contratante: OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, Gerente de Finanças e Administração e LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Luana Procópio da Silva, Sócia/Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21452.000305/2023-78 - Extrato de contrato administrativo de credenciamento Conab/RN nº 13/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA DE NATAL LTDA (HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO), CNPJ: 10.867.687/0001-10. OBJETO: Serviços médicos hospitalares no âmbito do SAS para atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC da CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses, de 31/08/2023 a 31/08/2028. Data da Assinatura: 31/08/2023. Nota Empenho nº 2023NE000306. Valor estimado: Não se aplica. Assinam pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - Assinam pela contratada: Ricardo Costa Gomes e Rosane Costa Gomes - Responsáveis Legais. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.054478/2023-01. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 9.058,12. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO EXTRATO DE TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO Processo SEI nº 71000.060490/2023-46 Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único Partícipe: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) Objeto: O presente Termo estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro Único pela SIGNATÁRIA exclusivamente para fins de gestão do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme previsto na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, Capítulo II, Art. 6o, neste instrumento denominado PROGRAMA, sem prejuízo dos parâmetros legais vigentes. Fundamento Legal: Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022 - atualizada pelas Portarias MDS nº 860, de 14 de fevereiro de 2023 e nº 889, de 13 de junho de 2023. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2023. Signatários: LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único e LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 71000.053255/2020-75. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021. Partícipes: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), neste ato representado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste no aditamento de prazo necessário à execução do objetivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 1, de 2021. Vigência: Até o dia 1º de agosto de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes. Data de assinatura: 23 de agosto de 2023. Signatários: André Quintão Silva, Secretário Nacional de Assistência Social, e Stéphane Pierre Rostiaux, Chefe de Missão da OIM no Brasil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 837454/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Vitória/ES - CNPJ nº. 27.142.058/0001-26. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração do valor da Contrapartida do convênio 837454/2016, para R$ 51.193,97. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o Município de Vitória/ES - CNPJ nº. 27.142.058/0001-26. PROCESSO: 71001.029898/2016-10 - DATA DE ASSINATURA: 13/092023 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.007280/2022-35. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G . Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gases e substâncias químicas, a serem utilizadas nos laboratórios da Diretoria de Metrologia Cientifica e Tecnologia (Dimci) e Diretoria de Metrologia Legal (Dimel), nas condições estabelecidas no termo de referência - Itens: 6, 12, 29, 37, 50, 59 e 60.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 27.898,46. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 52600.002915/2021-27. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o reajuste do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Soluções de TIC n.º 001/2022 (SEI 1220462), nos seguintes termos: reajuste de 4,58% (quatro inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), conforme a variação do índice ICTI-IPEA acumulado no período de 12 (doze) meses, referente ao período aquisitivo de 30/05/2022 até 30/05/2023, atualizando o valor mensal estimado do contrato, conforme Nota Técnica nº 75/2023/Sesis/Ctinf-Inmetro (SEI 1575002). Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.863,80. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 52600.008652/2021-60. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 40/2021 (SEI 1088428), sendo o o valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 5.822,42 (cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), com base na Nota Técnica nº 20/2023/Contr- BSB/Brasilia-Inmetro (SEI 1523727), ressaltando que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à contratada a título de retroativo, bem como diligenciar no sentido de verificar se os salários e os demais benefícios foram pagos conforme indicado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 (SEI 1526814). Vigência: 13/09/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.963,03. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 183039 Nº Processo: 52602.001369/2023-59. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 48.980,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 13/09/2023 o Pregão Eletrônico nº 05/2023, referente ao Processo nº 52402.008675/2022-91. Sagraram- se vencedoras: Itens 1 e 2 - ATLANTIC, MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09144019/0001- 86, com o valor global de R$ 4.800,00. Itens 3, 4 e 5 - JSM SOLUÇÕES LOG. E TRANSP., CNPJ 21728334/0001-56, com o valor global de R$ 24.140,00. FÁBIO BRUNO PIMENTA Coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos (SIDEC - 14/09/2023) 183038-18801-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 37/2023, data da assinatura: 12/09/2023. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa NORTE AMBIENTAL E SERVIÇO S ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF n° 49.850.650/0001-15. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, substituto, Senhor CARLITO DE H O L A N DA SOBRINHO, CPF/MF sob o n° .902.412-*, portador da Carteira de Identidade n° 2075-; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, INGREDY SANTOS DE OLIVEIRA, RG n° 348, CPF n° .554.992-*. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de açúcar do tipo