DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global de R$ 4.254,60 (quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.006550/2023-24. SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 39/2023, data da assinatura: 12/09/2023. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa GEOVANI MALISZEWSKI DA SILVA , CNPJ/MF n° 49.424.137/0001-62. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, substituto, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, CPF/MF sob o n° .902.412-*, portador da Carteira de Identidade n° 2075-; pelo Fo r n e c e d o r seu(ua) representante legal, Geovani Maliszewski da Silva, RG n° 61016*, CPF n° .440.550-*. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de açúcar do tipo cristal, água mineral (somente o líquido), café torrado moído (pó) e gás de cozinha (somente a carga) para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Descentralizadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 6/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 6.672,00 (seis mil seiscentos e setenta e dois reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.006553/2023-68. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 218/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A.. CNPJ: 31.799.537/0001-97. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 009/2023. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação continuada de serviços de suporte técnico e de manutenção evolutiva para a suíte de aplicativos BMC Remedy, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo Contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.499.898,09 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais e nove centavos), PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 21 de outubro de 2023 ou da data de assinatura do contrato, o que ocorrer por último, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135206968202317. Objeto: Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente sem papel, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais, impressoras e assistência técnica/manutenção preventiva, treinamento/c/capacitação, no âmbito dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial e Mulheres.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate Torre a, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diverência entre as especificações dispostas no Edital e anexo e o comprasnet, permanece o Edital.. TATIANA FERNANDES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 14/09/2023) 810005-00001-2023NE080000 Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.005412/2023 . Objeto: Objeto: 91150V Célula de referência solar calibrada, Medidor, Janela de Quartz. "91150V Calibrated Reference Cell, Meter, Quartz Window (RoHS and / or CE Pending) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/09/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.613.402/0001-67 SETUP INSTRUMENTS E SERVICOS CIENTIFICOS LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 153010-15244-2023NE000041 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 46/2019. Nº Processo: 23063.002652/2019-73. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 51.024,20 (cinquenta e um mil reais, vinte quatro reais e vinte centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023. Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.290,40. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 23063.002192/2019-42. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 6.782,62 (seis mil, setecentos oitenta e dois reais e sessenta dois centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.391,44. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 019/2023. PARTES: CEFET-MG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Cooperação entre as partes para realização da ação de extensão do CEFET-MG, denominada "Curso Intensivo de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira". Vigência: 14/09/2023 a 31/01/2024. Valor: R$ 36.795,00. Processo Eletrônico nº 23062.042152/2023-55. COLÉGIO PEDRO II AVISO DE PENALIDADE A Administração do Colégio Pedro II registra neste ato a aplicação da penalidade resultante do PAAR nº 23781.000590/2022-40- em face de CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.537.063/0001-17- no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Aplicou-se, com fundamento no subitem 14.3.5 do Termo de Referência anexo ao Edital, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses, pela prática da infração administrativa presente no subitem 14.1.1 do TR, a saber: inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação.. A sanção será registrada no SICAF e no CEIS. FLAVIA DE ANDRADE THEES Chefe da Seção de Contratos CAMPUS CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155628 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23774.000233/2021-90. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste dos preços do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com fundamento nos termos dos subitens 17.1, 17.1.1 e 17.7 do Termo de Referência, anexo do Edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da Lei n.º 8.666, de 1993 e de acordo com a Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 4.2022. Ficam reajustados os preços do contrato pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado em 5,470650% nos últimos doze meses, apurado no período de março de 2022 a fevereiro de 2023. O valor global contratado passa a ser, a partir de 22/03/2023, de r$ 900.047,38.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.047,38. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23034.024385/2017-65. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 001/2018, no percentual de 5,5963%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 20/02/2023.. Vigência: 20/02/2018 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.094,87. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O : Tony Lin Vasconcelos Pasquel. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 5 de setembro de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 26 de abril de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Tony Lin Vasconcelos Pasquel, Processo SEI nº 23244.003492/2023-22. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 5 de setembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23041.019322/2020-01. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar a alteração do contrato com a alteração do CNPJ e inscrição estadual da Contratada após incorporação. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).