DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Geral (SIDEC - 14/09/2023) CAMPUS SANTA CRUZ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Santa Cruz - CNPJ: 10.877.412/0002-49 PROCESSO: 23138.000915.2023-60 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis que fazem entre si O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, CAMPUS SANTA CRUZ e O INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC/CRC RE OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de 169 (cento e sessenta e nove) bens móveis diversos considerados inservíveis, com valor de aquisição importando em R$ 214.894,97 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos) e valor depreciado total de R$ 17.101,49 (dezessete mil, cento e um reais e quarenta e nove centavos). DOADOR: VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Diretor Geral Pro Tempore do IFRN Campus Santa Cruz DONATÁRIO: DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA - Diretor Executivo do Instituto de Inovação e Economia Circular INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 18/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Gelson Vanderlei Weschenfelder OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/03/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 158327 Nº Processo: 23367.000276/2023-39. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância para o ifrs campus osório, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 539.976,24. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152237 Nº Processo: 23273.000360/2020-91. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, além de serviços de instalação e remoção de aparelhos no ifrj campus arraial do cabo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 479.448,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 46/2023. Processo: 23243.011587/2023-20; Validade 06 meses 15/09/2023 a 15/03/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme planilha anexada ao processo: Fornecedor: DIEGO ADRIANO PENA DE SOUZA MERCEARIA, CNPJ: 17.442.430/0001-66, Valor Total R$ 131.315,90; Fornecedor: GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ: 63.615.058/0001-60, Valor Total R$ 4.299,00; Valor Total Processo: R$ 135.614,90; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243012390202316. Objeto: Fornecimento e instalação fachada de pele de vidro (Structural Glazing). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jd. Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MUNHAK Coordenadora Ccl (SIASGnet - 14/09/2023) 158148-26421-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADIVITO Nº 2/2023, AO CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Retificação do Termo Aditivo 002/2023 ao Contrato 03/2023, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e o Sr. Cleiton Anderson Profilio dos Santos, para atuar como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área Informática. Processo: 23243.003336/2023- 71. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte. CONTRATADO: CLEITON ANDERSON PROFILIO DOS SANTOS. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/04/2024. Data e Assinatura: 12/09/2023. Jeferson Cardoso da Silva pela Contratante e Cleiton Anderson Profilio dos Santos, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158351 Nº Processo: 23230.000267/2021-21. Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializado de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças, materiais e componentes necessários, para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima - campus novo paraíso.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 522.549,90. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158351 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23230.000237/2021-15. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 05/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.184,40. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21111/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.011447/2023. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico visando à instalação de 1 (uma) Cantina no IFSC Câmpus Tubarão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 14/09/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 61005/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292024351202378. Objeto: ObRA DE REFORMA E REFORÇO ESTRUTURAL DO BLOCO 2 NO CÂMPUS GASPAR DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 15/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 14/09/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 526/2023 PROCESSO Nº: 23305.017190.2023-70 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus São José do Rio Preto, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para realização do evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2023 do Campus São José do Rio Preto nos dias 16 a 18 de outubro de 2023 no Campus São José do Rio Preto do IFSP, localizado na Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas, São José do Rio Preto - SP. O Edital encontra-se disponível no site https: //sjp.ifsp.edu.br. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS