DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, através de requerimento eletrônico, do dia 15/09/2023 a 28/09/2023, conforme item 2 do Edital nº 119/2023 - DG/FOZ/IFPR; 2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 119/2023 - DG/FOZ/IFPR, no período de 15/09/2023 a 21/09/2023; 4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-professor-substituto/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 119/2023 - DG/FOZ/IFPR. MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Número do Contrato: 08/2022 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI. Nº Processo: 23411.007414/2022-47. Pregão Eletrônico nº 58/2022-158009. Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.. CNPJ da Contratada: 05.340.639/0001-30. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022-Irati, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de outubro de 2023 a 07 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência do Termo Aditivo de Prorrogação: 07/10/2023 a 07/10/2024. Vigência total do contrato: 07/10/2022 a 07/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 84.993,36. Notas de Empenho: 2023NE000017 e 2023NE000018. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.014807/2023-98. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades do campus avançado astorga do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 110.288,40. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23300004432202347. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso destinado à implantação e exploração de Lanchonete/Cantina, medindo 24,126 M², nas dependências do IFPE - Campus Barreiros, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Sapé, S/n, Zona Rural - Barreiros/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 158465-26418-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158355 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com Ipca (Ibge) no importe de 3,992440%, referente ao período de agosto/2022 a julho/2023, aplicado sobre módulo 5 (insumos diversos - insumos não decorrentes da mão de obra), exceto para o item d que trata da depreciação dos equipamentos), da planilha de custos e formação de preços, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.830,32. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23172.001589/2022-19. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.072,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23172.001025/2021-97. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Alteração contratual, da razão social e o endere ço da empresa ,a partir da data da assinatura deste apostilamento, fundamentada nos termos do art. 65, ii da lei n° 8666/93, na cláusula décima terceira do contrato nº 10/2021, nas mesmas condições anteriores, novo cadastro: welcome servicos e eventos ltda, cnpj nº 11.654.689/0001-94. Endereço tr tr rses trecho 3 conjunto 05 parte , nº d12, bairro asa sul, brasília, df. Cep 70.200-003.. Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.796,67. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158354 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23173.001143/2018-90. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 21.088.004/0001- 43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 09/2018, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 12/12/2018 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.222,40. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços no. 01/2023, assinado em 29 de agosto de 2023, pelo IFPI/PICOS, CNPJ 10.806.496/0005-72, Pregão Eletrônico no 49/2023, Processo no 23177.000501/2023-74. OBJETO: Registro de preços para a contratação do serviço de Outsourcing de Impressão, pelo critério de menor preço registrado, oferecido pela proposta melhor classificada para todos os grupos. Empresa: PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ no 05.307.143/0001-64, pelo valor total de R$ 341.964,00 (trezentos e quarenta e um mil e novecentos e sessenta e quatro reais). Validade da Ata: 12 meses a contar da data de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, assinadas em 07 de agosto de 2023, pelo IF P I / P I CO S , CNPJ 10.806.496/0005-72, Pregão Eletrônico no 29/2023, Processo no 23177.000292/2023- 69. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e de limpeza, pelo critério de menor preço registrado, oferecido pela proposta melhor classificada para cada grupo. Ata n° 01/2023: Empresa GLAUCIO & DEO DAT A AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16, pelo valor total de R$ 2.067.502,50 (dois milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); Ata n° 02/2023: Empresa CENTRAL DE FRIOS PIAUI LTDA, CNPJ 11.436.412/0001-95, pelo valor total de R$ 376.119,20 (trezentos e setenta e seis mil, cento e dezenove reais e vinte centavos); Ata n° 03/2023: Empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ 26.549.838/0001-22, pelo valor total de R$ 1.222.432,96 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos); Ata n° 04/2023: Empresa ROBEVALDO ALVES LIMA, CNPJ 63.505.812/0001-09, pelo valor total de R$ 550.093,01 (quinhentos e cinquenta mil e noventa e três reais e um centavo); Ata n° 06/2023: Empresa M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, CNPJ 34.573.548/0001-42, pelo valor total de R$ 305.208,40 (trezentos e cinco mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos); Ata n° 07/2023: Empresa C M F SILVA, CNPJ 41.260.555/0001-50, pelo valor total de R$ 554.650,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); Ata n° 08/2023: Empresa NASCIMENTO SALES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 19.864.509/0001-00, pelo valor total de R$ 118.112,00 (cento e dezoito mil e cento e doze reais); Ata n° 09/2023: Empresa L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ 39.749.226/0001-25, pelo valor total de R$ 58.964,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e sessenta e quatro reais); Ata n° 10/2023: Empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, pelo valor total de R$ 57.593,88 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos) e Ata n° 11/2023: Empresa GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 1.537.322/0001-06, pelo valor total de R$ 141.660,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e sessenta reais); Validade das Atas: 12 meses a contar da data de sua assinatura. EDITAL Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ/CAMPUS PIRIPIRI, no uso de suas atribuições legais, na forma de que dispõe a Lei no 8.112/90 e, tendo em vista, o disposto na Portaria no 1645, de 24 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 24 de agosto de 2021, torna público o PR O C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E HISTÓRIA POR TEMPO DETERMINADO para atender às necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei no 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 18/09 a 20/09/2023, somente pela internet pelo sítio: https://www.ifpi.edu.br/; Vagas: 02; Área: Administração - Bacharelado; História - Licenciatura; Carga horária: 40 horas semanais; Período de validade do seletivo: terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra disponível na íntegra no sítio: https://www.ifpi.edu.br/ PAULO CÉSAR LOPES DE ARRUDA CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158358 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23182.000835/2022-98. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 06/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar valores tendo como referência o salário mínimo entre os meses de janeiro a setembro de 2023, na cláusula primeira do contrato nº 06/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.219,28. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).