DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: a partir da publicação deste extrato a 18/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor - Contratante; Jessica Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/09/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23414.002424/2019-61. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir, aproximadamente, 5,035% do contrato original referente ao posto de zelador do campus avançado janaúba, item 7 da planilha 1.3 do contrato original, nos termos do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.914,01. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: MARCUS VINÍCIUS COTTA DRUMOND; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/09/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Marcus Vinícius Cotta Drumond, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23051010335202371. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos descartáveis e material de limpeza conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasília, S/nº, Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA Pregoeira (SIASGnet - 13/09/2023) 158512-26416-2023NE800003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 95/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ROGERIO GALDINO TRINDADE: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Luzia; REMUNERAÇÃO: equivalente à Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 14/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O, pela Contratante, e ROGERIO GALDINO TRINDADE, Contratado(a). EDITAL Nº 128, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será realizada de forma presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de Vagas a seguir: . Cód. Unidades Curriculares Perfil / Habilitação Exigida Vagas Campus . Código 1 - Química Química para o Ensino Médio, Química Orgânica, Química Analítica, Química Inorgânica, Físico-Química, Química Aplicada, Metodologia da Pesquisa Científica. Licenciatura em Química OU Curso de Graduação na área de Química (Bacharelado, Química Industrial e Engenharia Química) com Formação Pedagógica para as Disciplinas de Química no Ensino Médio. 01 Cajazeiras 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 15 a 19 de setembro de 2023, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 19 de setembro de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 20 de setembro de 2023. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do I F P B, constará de duas provas: 3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; 3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158470 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23168.002438/2021-14. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 01/2022, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2023 a 07/03/2024. O contrato nº 01/2022 tem por objeto a prestação de serviços continuados de tradutor e intérprete de libras, transcritor de braille, psicopedagogo educacional/institucional e cuidador para atender as necessidades dos alunos com deficiência do campus patos/ifpb.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.350,84. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). CAMPUS SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) n.º 04/2023 - PROCESSO nº 23000.001387.2023-11. Sagrou-se vencedora por apresentar o menor preço a empresa: R N DA CUNHA JUNIOR, CNPJ: 19.357.004/0001-50, Grupo G1, Total do Fornecedor: R$ 214.596,00.Valor Global da Ata: R$ 214.596,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA Diretor Geral (SIDEC - 14/09/2023) 158279-26417-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.013098/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em sondagem do tipo SPT (sondagem de simples reconhecimento) para a construção da Cobertura e Ampliação da Quadra Poliesportiva do Campus Astorga. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista tratar-se de importância inferior ao limite estabelecido pelo inciso II do Artigo 24, da Lei 8.666. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE. Gestor Financeiro. Ratificação em 13/09/2023. RICARDO LUIZ TOWS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA : 20.409.670/0001-73 PARANA ESTAQUEAMENTO E SONDAGEM LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 158009-26432-2023NE800035 EDITAL Nº 108, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro no item 4 do EDITAL N°55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, Resolve: 1.Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de n.º 5061649- 72.2023.4.04.7000, a reabertura do prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático para a candidata GABRIELA POLEZER, no período compreendido entre 00h01min do dia 21/09/2023 até às 23h59min do dia 22/09/2023, por meio de link específico disponível no site do NC/UFPR. 2. Ressaltar, conforme subitem 12.28 do EDITAL N° 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, nos seguintes termos, que: "Serão aceitos recursos contra o resultado da Prova de Desempenho Didá6co, por meio de link a ser publicado em edital específico no site do NC/UFPR, que deverão estar fundamentados exclusivamente nos critérios de avaliação dispostos no subitem 12.16 deste edital, devendo o candidato seguir as instruções con6das no referido site. Serão desconsiderados pelo NC/UFPR ques6onamentos que não es6verem redigidos no formulário específico ou que não es6verem devidamente fundamentados, bem como encaminhados de forma diversa da estabelecida por meio deste Edital Normativo." 3. Orientar a candidata que, além das orientações do presente Edital, observe o disposto no EDITAL N° 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, no EDITAL N° 63, DE 22 DE JUNHO DE 2023, e nas demais publicações relativas ao presente Concurso Público. 4. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA