DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500048 48 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023, Vigência e 14/09/2023 a 13/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 14/09/2023 pelo Contratante: Rogerio de Mesquita Teles, Pró Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA GARDIELLY DA CONCEIÇÃO SILVA. CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158285 Nº Processo: 23249.054189/2022-67. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, porteiro, recepcionista e trabalhador agropecuário geral visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do Ifma - Campus Barreirinhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 305.047,08. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158283 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23249.073639/2019-15. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2019 por mais 12 meses. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.563,24. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 107/2023 O Diretor-Geral do IFMA Campus Buriticupu, nomeado nos termos da Portaria nº. 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação 02 do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 107/2023, publicado no Diário Oficial da União n° 172, de 8 de setembro de 2023. Onde se lê: 1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas) semanais, de professor substituto, conforme o constante no Quadro de Vagas/Áreas/Temas da Prova Didática disposto no Anexo I. Leia-se: 1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas) semanais, de professor substituto, conforme o constante no Quadro de Vagas/Áreas/Temas da Prova Didática disposto no Anexo I. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Buriticupu, situado na Rua Deputado Gastão Vieira, n° 1000, Vila Mansueto, Buriticupu/MA , CEP: 65393-000 ou no site https://buriticupu.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de 14/09/2023 a 27/09/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA o valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). VILSON DE ALMEIDA SOUSA CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158276 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23249.034063/2020-12. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 14/2020, por um período de 01 ano, 26/09/2023 a 26/09/2024. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.027,76. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes institucionais para atendimento das unidades do IFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dom Aquino, 1500 Parque Eldorado - PRIMAVERA DO LESTE - MT. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FREDERICO FERREIRA MARTINS Diretor Geral (SIDEC - 14/09/2023) 158144-26414-2023NE800001 CAMPUS SORRISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158950 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23444.000501/2020-24. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2020, cujo objeto contratação de serviços continuados serviços continuados de vigilância, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o Campus Sorriso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.404,64. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 069/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e WAGNER DA PAZ ANDRADE que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã - Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 067/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NEWTON SALVADOR GRANDE NETO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 14/09/2023. Campus Campo Grande. CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155849 Nº Processo: 23347.004277/2023-91. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 37.518.828/0001-46 - MELHORNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: é a contratação da empresa para fornecimento de internet para o núcleo de tecnologias do ifms (ntif) , campus navirai.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 2.519,76. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.001126/2023-96. Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 039.572.596-81 - ALESSANDRO CLAUDIO PIMENTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 4.544,80. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.001126/2023-96. Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 797.564.686-53 - GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 3.067,20. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23208.000309/2022-92. Tomada de Preços. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 96.778.345/0001-40 - SILVIO RAMOS ARQUITETURA SOCIEDA D E SIMPLES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 18/2022. Vigência: 24/09/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.095,95. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23211.000728/2023-56. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Thaísa Rodrigues Loback Durães, CPF: *.114.646-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/09/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Thaísa Rodrigues Loback Durães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/09/2023. CAMPUS GOVERNADOR VALADARES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo: 23212.000277/2023-47. Objeto: Concessão de 01 (uma) área composta por: cantina, dispensa, pátio e banheiros, para fins comerciais no ramo de Cantina/Lanchonete no IFMG Campus Governador Valadares, na cidade de Governador Valadares - MG, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. O licitante LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNÇÃO, CNPJ 13.563.951/0001-10, venceu o certame com a maior oferta no valor mensal de R$1.587,00 (Um mil quinhentos e oitenta e sete reais). WILSON AMBRÓSIO JÚNIOR Presidente da Comissão Substituto