DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . ALEX RODRIGO BRONDANI Pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2023) 158127-26120-2023NE870000 CAMPUS PANAMBI EDITAL Nº 219, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Referente ao Edital 201/2023, de 17 de agosto de 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto por Prazo Determinado, objeto do Edital nº 201/2023 - Área: LETRAS/ PORTUGUÊS. Área: Letras/Português . Classificação Nome Nota Final . 1º CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MINEIRO 153,66 . 2º TAINARA QUINTANA DA CUNHA 135,33 Panambi, 14 de setembro de 2023. Jorge Alberto Lago Fonseca INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158384 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23320.003559/2020-26. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 002/2021 prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza de piscina, serviço de copeiragem e jardinagem por 03 (três) meses contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 25/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo 23320.002656.2023-44. Vigência: 26/09/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.396,84. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE ANULAÇÃO Declaração de Nulidade do Contrato Administrativo nº 46/2023 Numero do Processo: 23221.000035.2023-44 Numero do Contrato Administrativo: 46/2023 Numero da Dispensa: 42/2023 Contratante: INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS MORRINHOS Contratada: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A Objeto: Declarar Nulo o Contrato Administrativo nº 46/2023, que tem como objeto a contratação de serviços contínuos de apoio operacional para preparação de alimentos, nas categorias de cozinheiro, auxiliar de cozinha e açougueiro. Vigência: A partir da data de publicação deste ato. A nulidade será eficaz apenas após a contratação de nova empresa para prestar os serviços. LUCIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA Diretor Geral RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23730000083202392. ARRUDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.126.892/0001-34 para Item 1 valor R$5.446.447,0000. ANGELA APARECIDA DE ARAUJO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 14/09/2023) 158124-26407-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Sagrou-se vencedora neste certame a seguinte empresa: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 38.484.211/0001-10. Valor Global da Compra: R$ 243.500,0000 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentosreais). FABIO BORGES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 14/09/2023) 158124-26407-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Sagraram-se vencedoras neste certame, as seguintes empresas: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ: 00.944.944/0001-17; Item: 5. Valor daAta: R$ 46.640,0000. COMERCIAL FERNANDES LTDA, CNPJ: 14.310.204/0001-33; Itens: 1, 7, 8, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 22, 23, 27. Valor da Ata: R$242.741,00. EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA, CNPJ: 27.120.416/0001-08; Item 6. Valor da Ata: R$ R$ 9.000,00. ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ: 28.326.512/0001-61; Itens: 24, 25, 26. Valor da Ata: R$ 79.419,00. D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 39.248.098/0001-36; Item 15. Valor da Ata: R$ R$ 25.200,00. LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ:40.478.639/0001-00; Item: 17. Valor da Ata: R$ 10.350,00. DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ: 44.429.540/0001- 60; Itens: 3, 4, 9, 10, 19,21. Valor da Ata: R$ R$ 272.665,00. ALESSANDROANTONIO DE SEVILHA, CNPJ: 49.580.561/0001-04; Item: 2. Valor da Ata: R$ 49.000,00. RAINHA DOFENO, LTDA, 49.648.518/0001-25; Item: 14. Valor da Ata: R$ R$ 9.162,00. Valor Global da Ata: R$ 744.177,0000.(setecentos e quarenta e quatro mil e cento e setenta e sete reais). FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 14/09/2023) 158124-26407-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado final da Licitação supramencionada, processo nº 23729.000042.2023-14: Sagrou-se vencedora do certame a empresa Vical Prestação de Serviços Ltda. - ME, CNPJ nº 10.664.080/0001-33, valor global da proposta R$ 309.039,52. Goiânia, 14 de setembro de 2023 ROGÉRIO CARNEIRO MACHADO Presidente Comissão Especial de Licitação RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI Presidente Comissão Especial de Licitação RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado final da Licitação supramencionada, processo nº 23729.000042.2023-14: Sagrou-se vencedora do certame a empresa Vical Prestação de Serviços Ltda. - ME, CNPJ nº 10.664.080/0001-33, valor global da proposta R$ 309.039,52. Goiânia, 14 de setembro de 2023 RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI Presidente Comissão Especial de Licitação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158610 Número do Contrato: 00002/2021. Nº Processo: 23469.000063/2021-05. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2023 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.132,53. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WILLER BARBOSA PEREIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Libras, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 5/2023 do Câmpus Valparaíso de Goiás, publicado no DOU em 16/08/2023, vaga decorrente de Afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Rodrigo Camargo Gomes, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e WILLER BARBOSA PEREIRA, contratado. Data da assinatura: 11 de setembro de 2023. CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158432 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23375.000524/2021-81. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O cnpj da contratada passará a ser o de nº 03.746.938/0013-87 e sua inscrição estadual passará a ser a de nº 124/0336230, sendo estes os dados que, doravante, serão considerados para os pagamentos devidos relativos à prestação dos serviços do contrato 5/2021. Vigência: 28/08/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,03. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158643 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23738.000142/2021-91. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administralvo de serviços conlnuados nº 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/09/2023 e término 20/03/2026.. Vigência: 20/09/2023 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.282,75. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 109/2023, processo nº 23249.027022.2023-12. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANA GARDIELLY DA CONCEIÇÃO SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): FELIPE MACEDO CASTRO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/08/2023 a 07/03/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023; RENATO CHAVES OLIVEIRA, pela contratante e FELIPE MACEDO CASTRO, pelo(a) contratado(a). CAMPUS CENTRO SERRANO